COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

53ª LEGISLATURA - 4ª SESSÃO LEGISLATIVA

ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,

REALIZADA EM 7 DE JULHO DE 2010.

Às dez horas e trinta e quatro minutos do dia sete de julho de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Milton Monti - Presidente; Pedro Fernandes - Vice-Presidente; Beto Albuquerque, Camilo Cola, Carlos Alberto Leréia, Carlos Santana, Carlos Zarattini, Eliene Lima, Geraldo Simões, Hugo Leal, Lázaro Botelho, Leonardo Quintão, Mauro Lopes e Themístocles Sampaio - Titulares; Fernando Chucre, Flaviano Melo, Flávio Bezerra, Geraldo Thadeu, José Chaves, Jurandy Loureiro, Lúcio Vale, Marcelo Almeida, Marcelo Teixeira, Marcos Lima, Pedro Chaves e William Woo - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Camarinha, Affonso Camargo, Alberto Fraga, Chico da Princesa, Cláudio Diaz, Décio Lima, Hermes Parcianello, Jaime Martins, Jovair Arantes, Marinha Raupp, Mauro Mariani, Osvaldo Reis, Rubens Otoni, Sérgio Brito, Tadeu Filippelli e Vanderlei Macris. Havendo número regimental, o Presidente declarou aberta a reunião convocada em virtude da aprovação do requerimento de número 188/2010-CVT, de autoria do Deputado Mauro Lopes, para “discutir a implantação dos sistemas de BRT (Bus Rapid Transit) nas cidades brasileiras com o objetivo de melhorar o transporte público coletivo urbano para a população”. O Presidente convidou para compor a mesa os senhores expositores: Sr. Fábio Machado, Diretor Substituto do Departamento de Mobilidade urbana da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades; Sr. Nazareno Stanislau Affonso, Coordenador-Geral da Associação Nacional de Transportes Públicos –ANTP; Sr. Marcos Bicalho dos Santos, Diretor-Superintendente da Associação nacional das Empresas de Transportes Urbanos – NTU; e Sr. José Fernandes Martins, Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Ônibus – FABUS. Após assentar a mesa, o Presidente informou ao Plenário que precisaria se ausentar em virtude de compromissos anteriormente assumidos e  passou a Presidência dos trabalhos ao Deputado Mauro Lopes, que franqueou a palavra, sucessivamente, aos palestrantes convidados. Interpelaram os expositores os senhores deputados Leonardo Quintão, Pedro Fernandes, José Chaves e Camilo Cola. O Presidente retornou a palavra aos expositores para que pudessem responder aos parlamentares e também apresentar as sua considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados e declarou encerrados os trabalhos às doze horas e vinte e três minutos, antes convocando os membros para audiência pública desta Comissão, agendada para o dia 14 de julho, às 10 horas, no Plenário 11 do Anexo II, com o objetivo de colher esclarecimentos a respeito da atual situação dos aeroportos brasileiros. E, para constar, eu ______________________, Admar Pires dos Santos, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Milton Monti ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.