|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
53ª
Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA VIGÉSIMA
OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 de
julho de 2010.
|
Às quatorze horas e trinta e dois minutos do dia sete de julho de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Silas Brasileiro - Vice-Presidente; Duarte Nogueira, Leonardo Vilela, Lira Maia, Luiz Carlos Setim e Nazareno Fonteles - Titulares; Suely - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Lupion, Anselmo de Jesus, Antônio Andrade, Assis do Couto, Benedito de Lira, Beto Faro, Celso Maldaner, Cezar Silvestri, Dilceu Sperafico, Eduardo Amorim, Eduardo Sciarra, Fábio Souto, Fernando Coelho Filho, Fernando Melo, Flávio Bezerra, Giovanni Queiroz, Homero Pereira, Jairo Ataide, Leandro Vilela, Luis Carlos Heinze, Moacir Micheletto, Moreira Mendes, Nelson Meurer, Odílio Balbinotti, Onyx Lorenzoni, Pedro Chaves, Ronaldo Caiado, Tatico, Valdir Colatto, Vitor Penido, Wandenkolk Gonçalves, Zé Gerardo, Zé Vieira e Zonta. Assumindo a Presidência, o Deputado Silas Brasileiro declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos e esclareceu que a reunião se destinava a "Debater o PL 7.313/2006, do Deputado Antonio Carlos Mendes Thame, que "Dispõe sobre especificações técnicas que deverão ser observadas por empresas que produzam até 10.000 cestas de alimentos e similares, por mês". Prosseguindo, o Presidente esclareceu as regras para os trabalhos, informou que a lista de inscrições para os debates estava à disposição dos Senhores Deputados e convidou para comporem a mesa os Senhores: Fernando Guido Penariol - Coordenador-Geral da Secretaria de Defesa Agropecuária do MAPA, Gustavo José Kuster Albuquerque - Chefe de Divisão de Programa de Avaliação da Conformidade do INMETRO e Sussumo Honda - Presidente da Associação Brarsileira de Supermercados - ABRAS. Na seqüência, o Presidente passou a palavra, para suas exposições iniciais, aos senhores convidados: Fernando Guido Penariol, Gustavo José Kuster Albuquerque e Sussumo Honda. Em seguida, o Presidente, concedeu a palavra ao Deputado Leonardo Vilela, relator do PL nº 7313/2006. Dando prosseguimento, o Presidente franqueou a palavra, para respostas e considerações finais, aos Senhores: Guido Penariol, Gustavo José Kuster Albuquerque e Sussumo Honda. Finalizando, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às quinze horas e dez minutos, antes, porém, convidou os membros a participarem de Reunião de Audiência Pública, terça-feira, dia treze, às quatorze horas e trinta minutos, em plenário a ser definido no anexo dois da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrar o acervo documental desta reunião. E para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Silas Brasileiro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
|