CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 14/07/10

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 11h

Tema:
Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 559/10, que dispõe sobre a criação de contribuição social sobre remessas de dinheiro de pessoas físicas residentes no exterior para pessoas físicas ou jurídicas residentes ou com sede e/ou filial no Brasil, a fim derecursos para atendimento de brasileiros em situações emergenciais no exterior.
Convidados:

  • ALOYSIO GOMIDE FILHO, Chefe da Divisão das Comunidades Brasileiras no Exterior, representando o Ministério das Relações Exteriores.

  • DÉCIO ISSAMU KANAGAWA, Conselheiro Acadêmico do Centro de Informação e Apoio ao Trabalhador no Exterior (CIATE).
    Autor do Requerimento nº 389/10: Deputado WALTER IHOSHI.