Às nove horas e cinquenta minutos do dia oito de julho de dois mil e dez, reuniram-se em conjunto as Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural-CAPADR e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável-CMADS, no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Silas Brasileiro - Vice-Presidente e Nazareno Fonteles: titulares da CAPADR; e o Deputado Júnior Marzola: titular da CMADS. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Lupion, Anselmo de Jesus, Antônio Andrade, Assis do Couto, Benedito de Lira, Beto Faro, Celso Maldaner, Cezar Silvestri, Dilceu Sperafico, Duarte Nogueira, Eduardo Amorim, Eduardo Sciarra, Fábio Souto, Fernando Coelho Filho, Fernando Melo, Flávio Bezerra, Giovanni Queiroz, Homero Pereira, Jairo Ataide, Leandro Vilela, Leonardo Vilela, Lira Maia, Luis Carlos Heinze, Luiz Carlos Setim, Moacir Micheletto, Moreira Mendes, Nelson Meurer, Odílio Balbinotti, Onyx Lorenzoni, Pedro Chaves, Ronaldo Caiado, Tatico, Valdir Colatto, Vitor Penido, Wandenkolk Gonçalves, Zé Gerardo, Zé Vieira e Zonta, pela CAPADR; e André de Paula, Edson Duarte, Fátima Pelaes, Fernando Marroni, Gervásio Silva, Jorge Khoury, Leonardo Monteiro, Luiz Bassuma, Marcos Montes, Marina Maggessi, Mário de Oliveira, Paulo Piau, Rebecca Garcia, Ricardo Trípoli, Roberto Balestra, Roberto Rocha e Sarney Filho, pela CMADS. Assumindo a Presidência, o Deputado Silas Brasileiro declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos e esclareceu que a reunião se destinava a debater sobre "Agrobiodiversidade e Direitos dos Agricultores". Prosseguindo, o Presidente esclareceu as regras para os trabalhos, informou que a lista de inscrições para os debates estava à disposição dos Senhores Deputados e convidou para comporem a mesa os Senhores: Leontino Rezende Taveira - Assessor do Departamento de Propriedade Intelectual e Tecnologia da Agropecuária do MAPA; Luiz Carlos Balcewicz - Assessor Técnico da Gerência de Recursos Genéticos do Ministério do Meio Ambiente - MMA; Juliana Santilli - Promotora de Justiça do Paranoá/DF; Larissa Packer - Representante da Articulação Nacional de Agroecologia e Maria Emília Pacheco - Conselheira Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do CONSEA. Na sequência, o Presidente passou a palavra, para  exposições iniciais, aos senhores convidados: Leontino Rezende Taveira, Luiz Carlos Balcewicz, Juliana Santilli, Larissa Packer e Maria Emília Pacheco. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Nazareno Fonteles, autor dos requerimentos nº 532/2010 - CAPADR e nº 314/2010 – CMADS, que deram origem à presente audiência. Dando prosseguimento, o Presidente franqueou a palavra, para respostas e considerações finais, aos Senhores: Leontino Rezende Taveira, Luiz Carlos Balcewicz, Juliana Santilli, Larissa Packer e Maria Emília Pacheco. Finalizando, o Senhor Presidente informou que a Comissão recebeu ofício, por fax, justificando o não comparecimento do Senhor Presidente da CTNBio à presente reunião, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e sete minutos, antes, porém, convidou os membros a participarem de Reunião de Audiência Pública, na próxima terça-feira, dia treze, às quatorze horas e trinta minutos, em plenário a ser definido no anexo dois da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrar o acervo documental desta reunião. E para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Silas Brasileiro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.

ERRATA

ATA DA VIGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA CONJUNTA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO de Agricultura, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO e DESENVOLVIMENTO Rural E DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, REALIZADA EM 8 DE JULHO DE 2010, PUBLICADA NO DCD Nº 160 DE 12/11/10, PÁGINA 43049 .

Onde se lê:

“reuniram-se em conjunto as Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural-CAPADR e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável-CMADS,”

Leia-se:

“reuniram-se em conjunto as Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural-CAPADR e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável-CMADS,”

Sala da Comissão, em 25 de maio de 2011

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MOIZES LOBO DA CUNHA

Secretário