CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 24 de junho de 2010.

Às nove horas e quarenta minutos do dia vinte e quatro de junho de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença do Senhor Deputado Paulo Pimenta - Presidente; e Luiz Carlos Setim - Titulares; Luiz Couto – Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Willian, Dr. Talmir, Eduardo Amorim, Emília Fernandes, Iran Barbosa, Jurandil Juarez, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Mário de Oliveira, Paulo Abi-Ackel, Pedro Wilson, Roberto Britto e Sebastião Bala Rocha. ABERTURA: O senhor Presidente, Deputado Paulo Pimenta, declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos e comunicou que a reunião de Audiência Pública foi originada em atendimento ao Requerimento nº 121/10, de sua autoria, que requereu a realização de reunião de audiência pública para discutir a Implantação do Sistema Externo de Controle do Cinto de Segurança - SISTECC. Em seguida, o Senhor Presidente, , convidou para compor a Mesa de Exposições os Senhores RENATO AZEVEDO - Idealizador do projeto Sistema Externo de controle do Cinto de Segurança/SISTECC; LISETTE FEIJÓ - Presidente da ONG ALERTA; ADRIANO DE OLIVEIRA - Representante do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU; MILTON WALTER FRANTZ - Departamento Nacional de Trânsito/DENATRAN; EDSOM LUÍS DA CUNHA - Presidente do Sindicato de Centros de Habilitação de Condutores Auto e Moto Escolas do Estado do Rio Grande do Sul/SINDICFC-RS; e CLERIS CASAGRANDE - Representante da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego/ ABRAMET. Composta a Mesa, após esclarecer sobre as regras a regularem os trabalhos da Audiência Pública, deu início às exposições, passando a palavra aos convidados RENATO AZEVEDO; LISETTE FEIJÓ; MILTON WALTER FRANTZ; EDSOM LUÍS DA CUNHA; e CLERIS CASAGRANDE. Encerradas as exposições, o Presidente deu início aos debates, passando a palavra, conforme lista de inscrição, ao Deputado Luiz Couto. Em seguida, ao participante previamente inscrito, Senhor Alzírio Guimarães. Para responder aos questionamentos e fazer as considerações finais, o Presidente concedeu a palavra aos expositores, na seguinte ordem: RENATO AZEVEDO; ADRIANO DE OLIVEIRA; e MILTON WALTER FRANTZ. Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou os membros para o seminário destinado a discutir a "Sub-representação dos diversos setores da sociedade no parlamento Brasileiro", a ser realizado no próximo dia 30 de junho, às 09 horas, no plenário 3, desta Câmara dos Deputados, e encerrou os trabalhos às dezoito horas e quarenta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Sônia Hypolito, lavrei a presente ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Paulo Pimenta ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar seu arquivo documental.