A Comissão de Defesa do Consumidor, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou, com substitutivo, o Projeto de Lei nº 5.994/2009, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Leo Alcântara.

Estiveram presentes os Senhores Deputados Claudio Cajado - Presidente; Vital do Rêgo Filho e Vinicius Carvalho - Vice-Presidentes; Ana Arraes, Antonio Cruz, Celso Russomanno, Chico Lopes, Dimas Ramalho, Dr. Nechar, Felipe Bornier, José Carlos Araújo, Leo Alcântara, Luiz Bittencourt, Roberto Britto, Antonio Carlos Mendes Thame, Júlio Delgado e Nilmar Ruiz.

Sala da Comissão, em 7 de julho de 2010.

Deputado CLAUDIO CAJADO
Presidente