CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 14/7/10

LOCAL: Anexo II, Plenário 6
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 203/10 - do Sr. Laerte Bessa - que "requer a realização de um fórum de debates para discutir as técnicas utilizadas pelas polícias na elucidação de crimes".


2 -

REQUERIMENTO Nº 204/10 - do Sr. Laerte Bessa - que "requer a realização de um fórum de debates para discutir diretrizes e ações de segurança pública para os eventos desportivos da Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 6.307/09 - do Sr. Mauro Nazif - que "inclui o art. 24-A no Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para assegurar aos policiais militares e bombeiros militares o adicional de periculosidade, nas condições que estabelece".
RELATOR: Deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Paes de Lira, em 7/7/10.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 6.783/10 - do Sr. Pastor Pedro Ribeiro - que "institui o Programa Nacional Disque Discriminação Religiosa".
RELATOR: Deputado MAJOR FÁBIO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Fernando Marroni, em 23/6/10.
O Deputado Fernando Marroni apresentou voto em separado em 30/6/10.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 7.073/10 - do Sr. William Woo - que "altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento".
RELATOR: Deputado ALBERTO FRAGA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.