CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 07/07/2010

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 09h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 350/10 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer seja convidada a senhora Ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira, para, em audiência pública, prestar informações quanto à implantação do Trem de Alta velocidade (TAV)".


2 -

REQUERIMENTO Nº 352/10 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita ao Ministro de Estado dos Transportes informações relativas as audiências públicas sobre o Trem de Alta Velocidade (TAV) realizadas em janeiro de 2010 pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nos municípios de São José dos Campos (SP), Aparecida do Norte (SP) e Barra Mansa (RJ)".


3 -

REQUERIMENTO Nº 353/10 - dos Srs. Betinho Rosado e Paulo Bornhausen - que "requer a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, promover fiscalização, Controle e auditoria nos contratos celebrados entre o Ministério dos Transportes e a Empresa PAVOTEC E PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA".


4 -

REQUERIMENTO Nº 362/10 - do Sr. Carlos Willian - que "requer informações ao Grupo Bertim S. A. acerca de aquisição de Ativos do Grupo EIT S. A., suas coligadas ou controladas".


5 -

REQUERIMENTO Nº 364/10 - dos Srs. Luiz Carlos Hauly e Vanderlei Macris - que "requer a participação da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle no II Seminário Internacional de Auditoria em Entidades Binacionais, a ser realizado pela Controladoria Geral da República do Paraguai".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 88/09 - do Sr. Márcio França - que "propõe fiscalização e controle de procedimento licitatório para escolha de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, no âmbito do Ministério da Justiça".
RELATOR: Deputado MOREIRA MENDES.
RELATÓRIO FINAL: pelo arquivamento.
Vista conjunta aos Deputados Carlos Willian e Vanderlei Macris, em 30/06/2010.


7 -

REPRESENTAÇÃO Nº 50/10 - do Valdiney Afonso Palhares - que "solicitam tomada de providências cabíveis para que os recursos federais destinados ao município de Tailândia, do Estado do Pará, sejam divulgados e as contas públicas acessadas nos termos da lei, e que os órgãos federais ao liberarem verbas para o município, cumpra a determinação do art, 1º da Lei 9.452/97".
RELATOR: Deputado WELLINGTON ROBERTO.
PARECER: pelo arquivamento.
Vista conjunta aos Deputados Carlos Willian e Vanderlei Macris, em 30/06/2010.