Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 80/01 - do Sr. Vicente Caropreso e outros - que ""requerem, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, para discussão de temas que dizem respeito a Formas de Gestão de Hospitais Públicos e Conveniados ao Sistema único de Saúde -SUS, com Representantes das seguintes Instituições: Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná; Instituto Dr. Dante Pazzaneze - SP; INCA - RJ; Hospital Gov. João Alves Filho - SE e INCOR - SP"."

REQUERIMENTO Nº 83/01 - da Sra. Angela Guadagnin - que ""requer, nos termos regimentais, sejam convidados a comparecer a esta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre a Terapia Hiperbárica, a responsável pelo serviço de medicina hiperbárica da USP; o Presidente da Sociedade de Medicina Hiperbárica e Representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Federal de Medicina e da Agência Nacional de Saúde Suplementar"."

REQUERIMENTO Nº 84/01 - da Sra. Jandira Feghali e outros - que ""requerem, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, para discutir as recomendações propostas no Relatório Final da CPI de Medicamentos no que tange a revisão dos registros de medicamentos, com a presença do Médico Sanitarista da ANVISA, Senhor Luiz Felipe Moreira"."

REQUERIMENTO Nº 85/01 - do Sr. Dr. Rosinha e outros - que ""requerem, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, com autoridades competentes, para discutir os efeitos biológicos relacionados à telefonia celular, com a participação das seguintes Comissões: de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI; e de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias - CDCMAM"."

REQUERIMENTO Nº 87/01 - do Sr. Salomão Gurgel - (PL 4901/2001) - que "solicita sejam convidados os senhores representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Nacional e Seccional DF, Presidentes do Conselho Federal de Medicina, da Associação Brasileira de Psiquiatria, os especialista em eletroconvulsoterapia Drs. Salomão Rodrigues e José Alberto Del Porto a comparecerem a esta Comissão para debaterem o Projeto de Lei nº 4.901, de 2001, que regulamenta restritivamente a eletroconvulsoterapia."

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 1.919/91 - CELIA MENDES - que "cria o Programa Nacional para Atividades de Extensão Universitária em Saúde, na Amazônia Legal"
RELATOR: Deputado EULER RIBEIRO
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 732/00 - da Sra. Maria Abadia - que "susta as Resoluções nºs 1 e 2, de 20 de dezembro de 2000, do Conselho de Gestão da Previdência Complementar, bem como os incisos IV e V do art. 31 do Decreto nº 81.240, de 20 de janeiro de 1978." (Apensados: PDC 836/2001, PDC 838/2001, PDC 841/2001, PDC 846/2001, PDC 847/2001 e PDC 848/2001)
RELATORA: Deputada RITA CAMATA
PARECER: Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata, pela aprovação deste, do PDC-836/2001, do PDC-838/2001, do PDC-841/2001, do PDC-846/2001, do PDC-847/2001, e do PDC-848/2001, apensados, com substitutivo.

Proposições Sujeitas à Apreciação pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.915/99 - do Sr. Freitas Neto - (PLS 191/1999) - que "dispõe sobre a criação do Centro Nacional para Estudos, Conservação e Manejo das Plantas Medicinais Brasileiras."
RELATOR: Deputado SERAFIM VENZON
PARECER: pela aprovação deste.
VISTA ao Deputado Raimundo Gomes de Matos, em 08/08/2001
O Deputado Raimundo Gomes de Matos apresentou voto em separado em 23/08/2001

PROJETO DE LEI Nº 4.018/01 - Executivo Federal - (MSC 35/2001) - que "concede pensão especial a Maria José Pereira Barbosa Lima."
RELATOR: Deputado ORLANDO FANTAZZINI
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 316/99 - do Sr. Simão Sessim - que "dispõe sobre a obrigatoriedade dos shopping centers contarem com ambulâncias ou UTIs móveis para transporte de vítimas de emergências."
RELATOR: Deputado SERAFIM VENZON
PARECER: pela rejeição.
VISTA ao Deputado Ursicino Queiroz, em 18/04/2001

PROJETO DE LEI Nº 3.408/00 - do Sr. Pedro Valadares - que "altera a redação do art. 132 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, - Estatuto da Criança e do Adolescente." (Apensado: PL 4496/2001)
RELATORA: Deputada RITA CAMATA
PARECER: Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata, pela rejeição deste, e do PL-4496/2001, apensado.

PROJETO DE LEI Nº 2.604/96 - do Sr. Jovair Arantes - que "institui incentivos fiscais para a aquisição de equipamentos médico-hospitalares , inclusive ambulâncias, e de materiais de construção destinados a instituições públicas ou entidades privadas de assistência à saúde, sem fins lucrativos." (Apensados: PL 1255/1999, PL 1848/1999, PL 1939/1999, PL 3045/2000, PL 3399/2000, PL 3915/1997, PL 3992/1997 e PL 4165/1998)
RELATOR: Deputado SARAIVA FELIPE
PARECER: pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL-1255/1999, do PL-1848/1999, do PL-1939/1999, do PL-3045/2000, do PL-3399/2000, do PL-3915/1997, do PL-3992/1997, e do PL-4165/1998, apensados.

PROJETO DE LEI Nº 3.608/97 - do Sr. Augusto Nardes - que "altera o art. 18 da Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996, que institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providêncais." (Apensados: PL 2148/1999, PL 3689/1997, PL 3724/1997, PL 4353/1998 e PL 4460/1998)
RELATOR: Deputado URSICINO QUEIROZ
PARECER: pela rejeição deste, do PL-2148/1999, do PL-3689/1997, do PL-3724/1997, do PL-4353/1998, e do PL-4460/1998, apensados.

PROJETO DE LEI Nº 4.085/98 - do Sr. Enio Bacci - que "obriga todas as emissoras de rádio e televisão do país, a veicularem propaganda oficial do governo, gratuitamente, nos casos de calamidade e campanhas de saúde pública."
RELATOR: Deputado SERAFIM VENZON
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
VISTA ao Deputado Arnaldo Faria de Sá, em 12/09/2001
O Deputado Arnaldo Faria de Sá apresentou voto em separado em 19/09/2001

PROJETO DE LEI Nº 4.117/98 - do Sr. Celso Russomanno - que "dispõe sobre o acesso a ambientes de uso coletivo de deficientes visuais acompanhados de cães adestrados." (Apensados: PL 1287/1999, PL 1613/1999, PL 2434/2000, PL 4306/1998, PL 4430/1998, PL 4474/1998, PL 4653/2001 e PL 4833/2001)
RELATORA: Deputada ANGELA GUADAGNIN
PARECER: Parecer da Relatora, Dep. Angela Guadagnin, pela aprovação deste, do PL-1287/1999, do PL-1613/1999, do PL-2434/2000, do PL-4306/1998, do PL-4430/1998, do PL-4474/1998, do PL-4653/2001, e do PL-4833/2001, apensados, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 14/99 - do Sr. Paulo Rocha - que "altera o artigo 224 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho."
RELATOR: Deputado ALCEU COLLARES
PARECER: pela aprovação deste.

PROJETO DE LEI Nº 975/99 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "obriga os Centros de Habilitação de Condutores - CHCs, a adaptarem dez por cento de sua frota para o aprendizado de pessoas portadoras de deficiência física e dá outras providências." (Apensado: PL 1510/1999)
RELATOR: Deputado MARCONDES GADELHA
PARECER: pela aprovação deste, e do PL-1510/1999, apensado, na forma do substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.

PROJETO DE LEI Nº 1.117/99 - do Sr. Paulo Paim - que "dispõe sobre o ressarcimento das despesas decorrentes de atendimento médico-hospitalar, nas unidades da Rede Pública da União, de pacientes alcançados pela cobertura de contrato individual ou coletivo com empresas privadas prestadoras de serviços de assistência médica, administradoras de planos de saúde, seguradoras e congêneres e dá outras providências."
RELATOR: Deputado URSICINO QUEIROZ
PARECER: parecer contrario do relator, dep ursicino queiroz.

PROJETO DE LEI Nº 1.125/99 - do Sr. Enio Bacci - que "aumenta em 50% (cinqüenta por cento) o valor da aposentadoria por invalidez quando o segurado necessitar do auxílio de outra pessoa." (Apensado: PL 3974/2000)
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA
PARECER: pela rejeição deste, e pela aprovação do PL-3974/2000, apensado.

PROJETO DE LEI Nº 1.681/99 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "regula o exercício da Profissão de Técnico em Imobilização Ortopédica e dá outras Providências"
RELATOR: Deputado MARCONDES GADELHA
PARECER: pela aprovação do Projeto e das emendas de nºs 1 a 6, de 1999, apresentadas na Comissão

PROJETO DE LEI Nº 2.056/99 - do Sr. Silas Brasileiro - que "estabelece incentivos fiscais para alimentos integrantes da cesta básica do trabalhador."
RELATOR: Deputado OSMÂNIO PEREIRA
PARECER: parecer favoravel do relator, dep osmanio pereira a este e contrario a emenda apresentada na comissão.

PROJETO DE LEI Nº 2.328/00 - do Sr. Santos Filho - que "altera a Lei nº 9.732, de 11 de dezembro de 1998, no tocante à isenção da contribuição previdênciária para as entidades filantrópicas."
RELATOR: Deputado JOSÉ LINHARES
PARECER: parecer favorável do relator, dep josé linhares.
VISTA ao Deputado Darcísio Perondi, em 25/04/2001

PROJETO DE LEI Nº 2.629/00 - do Sr. Fernando Coruja - que "dispõe sobre a notificação compulsória de casos de subnutrição às autoridades da área da Saúde Pública."
RELATOR: Deputado LAVOISIER MAIA
PARECER: parecer contrário do relator, dep lavoisier maia.

PROJETO DE LEI Nº 2.696/00 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "determina à autoridade policial e aos órgãos de segurança pública a busca imediata de pessoa desaparecida menor de 16 (dezesseis) anos ou pessoa de qualquer idade portadora de deficiência física, mental e/ou sensorial."
RELATORA: Deputada TETÉ BEZERRA
PARECER: Parecer da Relatora, Dep. Teté Bezerra, pela aprovação deste, e da Emenda de Comissão 1 CSSF, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 2.852/00 - do Sr. Professor Luizinho - que "dispõe sobre a concessão de licença especial para gestante em situação de risco e dá outras providências."
RELATOR: Deputado DR. ROSINHA
PARECER: pela aprovação deste, com emendas.
VISTA ao Deputado Vicente Caropreso, em 18/04/2001
O Deputado Vicente Caropreso apresentou voto em separado em 10/05/2001

PROJETO DE LEI Nº 2.991/00 - do Sr. José Carlos Coutinho - que "obriga condomínios de edifícios comerciais e residenciais a adaptarem áreas comuns para o trânsito de portadores de deficiência física e dá outras providências."
RELATORA: Deputada TETÉ BEZERRA
PARECER: Parecer da Relatora, Dep. Teté Bezerra, pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 3.202/00 - do Sr. José Carlos Martinez - que "destina recursos das loterias para atendimento médico-hospitalar especial no exterior."
RELATOR: Deputado RENILDO LEAL
PARECER: pela aprovação.
VISTA ao Deputado Vicente Caropreso, em 12/09/2001

PROJETO DE LEI Nº 3.277/00 - do Sr. Germano Rigotto - que "dispõe sobre a suspensão da exigência do crédito decorrente de contribuições previdenciárias, nas condições em que especifica, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado CARLOS MOSCONI
PARECER: pela rejeição deste.

PROJETO DE LEI Nº 3.410/00 - da Sra. Alcione Athayde - que "acrescenta inciso ao artigo 16 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para obrigar que os medicamentos de uso contínuo tenham embalagens de pelo menos trinta unidades."
RELATOR: Deputado RAIMUNDO GOMES DE MATOS
PARECER: parecer favoravel do relator, dep raimundo gomes de matos.
VISTA ao Deputado Arnaldo Faria de Sá, em 12/09/2001
O Deputado Arnaldo Faria de Sá apresentou voto em separado em 19/09/2001

PROJETO DE LEI Nº 3.556/00 - do Sr. Celso Giglio - que "altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, que "dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência e dá outras providências", para instituir a obrigatoriedade de uso da expressão "pessoas portadoras de deficiência" em placas, indicativos e demais sinalizações relativas a essas pessoas."
RELATORA: Deputada LIDIA QUINAN
PARECER: Parecer da Relatora, Dep. Lidia Quinan, pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 3.682/00 - do Sr. Geraldo Magela - que "altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, obrigando os fabricantes de medicamentos a informarem sobre o interesse em cessar a fabricação de um produto registrado."
RELATOR: Deputado CARLOS MOSCONI
PARECER: pela aprovação.
VISTA ao Deputado Arnaldo Faria de Sá, em 09/05/2001
O Deputado Arnaldo Faria de Sá apresentou voto em separado em 22/05/2001

PROJETO DE LEI Nº 3.799/00 - do Sr. Darcísio Perondi - que "acrescenta parágrafo ao artigo 34 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde e dá outras providências."
RELATOR: Deputado JOSÉ LINHARES
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 4.223/01 - do Sr. Marçal Filho - que "institui o Programa Nacional de Arrecadação e Doação de Alimentos."
RELATOR: Deputado ARMANDO ABÍLIO
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 4.243/01 - do Sr. Candinho Mattos - que "acrescenta parágrafo único ao artigo 70 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente)."
RELATOR: Deputado ORLANDO DESCONSI
PARECER: pela aprovação.
VISTA ao Deputado Orlando Fantazzini, em 12/09/2001

PROJETO DE LEI Nº 4.255/01 - do Sr. José Índio - que "dispõe sobre a concessão de cadeiras de rodas, próteses e órteses aos portadores de deficiência."
RELATOR: Deputado CARLOS MOSCONI
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 4.305/01 - da Sra. Nair Xavier Lobo - que "dispõe sobre a assistência integral à mulher grávida vítima de estupro."
RELATORA: Deputada TETÉ BEZERRA
PARECER: Parecer da Relatora, Dep. Teté Bezerra, pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 4.410/01 - do Sr. Gonzaga Patriota - que "dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Musicoterapeuta." (Apensado: PL 4827/2001)
RELATOR: Deputado SALOMÃO GURGEL
PARECER: pela rejeição deste, e pela aprovação do PL-4827/2001, apensado.