ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 09 de junho de 2010.

Às quatorze horas e quarenta e três minutos do dia nove de junho de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a presença do Senhor Deputado Roberto Britto - Vice-Presidente; Dr. Talmir, Emília Fernandes, Leonardo Monteiro, Luiz Carlos Setim, Luiza Erundina e Pedro Wilson - Titulares; Fernando Nascimento, Lincoln Portela, Luiz Couto e Nazareno Fonteles – Suplentes. Compareceram também o Deputado Nelson Proença, Luiz Alberto e Eudes Xavier, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Willian, Eduardo Amorim, Iran Barbosa, Jurandil Juarez, Mário de Oliveira, Paulo Abi-Ackel, Paulo Pimenta e Sebastião Bala Rocha. Nos termos do Artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência dos Trabalhos o Deputado Roberto Britto. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos e comunicou que a presente reunião de Audiência Pública foi originada em atendimento ao Requerimento nº 125/10, de autoria do deputado Paulo Pimenta, que solicitou a realização de Audiência Pública destinada a discutir o Direito ao Território e às Políticas de Demarcação de Terras das Populações Indígenas e Quilombolas. Em seguida, o Senhor Presidente, Deputado Roberto Britto, convidou para compor a Mesa de Exposições os Senhores AURÉLIO RIOS - Subprocurador-Geral da República; Sr. RONALDO DOS SANTOS - Coordenador Executivo da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ; Sr. CARLOS CAROSO - Representante da Associação Brasileira de Antropologia – ABA; e Sr. MAURO DE BARROS TERENA - Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB. Composta a Mesa, após esclarecer sobre as regras a regularem os trabalhos da Audiência Pública, deu início às exposições, passando a palavra aos convidados, na seguinte ordem:  AURÉLIO RIOS; RONALDO DOS SANTOS; CARLOS CAROSO e MAURO DE BARROS TERENA. Encerradas as exposições, o Presidente deu início aos debates, passando a palavra, conforme lista de inscrição, aos Deputados Luiz Carlos Setim, Luiz Alberto, Luiza Erundina e Pedro Wilson. Em seguida, aos participantes previamente inscritos: Eduardo Luz - antropólogo; Sérgio Sawer - professor da Universidade de Brasília; Ricardo Ribeiro - professor da Universidade de Brasília; Mariana Fernandes - Antropóloga; Renata Diniz - Representante da Fundação Nacional do Índio; Gustavo Lins Ribeiro; e Carlos Pankararu – Representante da Tribo Pankararu . Assumiu a Presidência dos Trabalhos a Deputada Luiza Erundina que, dando continuidade aos trabalhos, passou a palavra ao Senhor Gustavo Augusto Gomes de Moura – Antropólogo; Edward Montoanelli Luz; Flávio Luís de Assis dos Santos – Representante do INCRA; e Bruna Cerqueira S. Seixas – Estudante. Para responder aos questionamentos e fazer as considerações finais, o Presidente concedeu a palavra aos expositores MAURO DE BARROS TERENA; RONALDO DOS SANTOS; AURÉLIO RIOS e CARLOS CAROSO. Nada mais havendo a tratar, a Presidente convocou o membros para Audiência Pública destinada a discutir as Políticas Públicas Voltadas para o Autista em Comemoração ao Dia do Orgulho Autista, a ser realizada pela Comissão de Legislação Participativa, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no dia 16 de junho de 2010, às 14 horas, no Plenário 9 desta Câmara dos Deputados, e encerrou os trabalhos às dezoito horas e quarenta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Sônia Hypolito, lavrei a presente ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Roberto Britto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar seu arquivo documental.