ATA DA VIGÉSIMA NONA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA,

 REALIZADA EM TRINTA DE JUNHO DE 2010.

Aos trinta de junho de dois mil e dez, às quatorze horas e quarenta e três minutos, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Defesa do Consumidor, no Plenário 08 do Anexo II da Câmara dos Deputados. Compareceram os Senhores Deputados Claudio Cajado - Presidente; Chico Lopes, Dimas Ramalho, José Carlos Araújo e Roberto Britto - Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Ana Arraes, Carlos Sampaio, Celso Russomanno, Dr. Nechar, Edson Aparecido, Felipe Bornier, Filipe Pereira, Leo Alcântara, Luiz Bittencourt, Milton Vieira, Paulo Pimenta, Tonha Magalhães, Vinicius Carvalho e Walter Ihoshi. Enviaram ofício de escusas à presente reunião os Deputados Antonio Cruz e Vital do Rêgo Filho. Abertos os trabalhos, passou-se à Ordem do Dia: Audiência Pública destinada a “discutir a implementação do trem de alta velocidade - Tav, com ênfase nos aspectos relacionados ao consumidor", nos termos do Requerimento nº 250/2010, do Deputado Claudio Cajado, tendo como convidados os senhores Bernardo Figueiredo, Diretor Geral da ANTT, representando o Ministro de Estado dos Transportes; Hélio Mauro França, Superintendente Executivo da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT; José Rezier Nascimento Possidente, Gerente de Vendas de Novos Negócios da Siemens Mobility; Laurent Lumbroso, Diretor de Desenvolvimento de Negócios da Alstom Brasil; e  Paulo Benites,  Coordenador da Trends Engenharia. O Presidente convidou os expositores a tomarem assento à mesa e anunciou as normas regimentais que disciplinam a realização das audiências públicas, as quais regulariam o andamento dos trabalhos. Em seguida, concedeu a palavra, sucessivamente, aos expositores mencionados. Finda as exposições, o Presidente fez uso da palavra como autor do requerimento. O Presidente,  Deputado Cláudio Cajado, afirmou que todas as fases de implantação do trem-bala serão acompanhadas de perto pelos parlamentares, para garantir aos passageiros, direitos relacionados à segurança, pontualidade, acessibilidade e preço. Ato contínuo, deu-se início à fase de debates, fazendo uso da palavra os Deputados Chico Lopes e José Carlos Araújo, respectivamente, para suas interpelações e, após, os expositores supracitados para responder as indagações a eles dirigidas.  Assumiu temporariamente a presidência o Deputado Chico Lopes. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte e dois minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu ___________________________________________________, Lilian de Cássia Albuquerque Santos, lavrei a presente ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Claudio Cajado __________________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.