Às quatorze horas e vinte e oito minutos do dia trinta de junho de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Marcelo Teixeira – 2º Vice-Presidente; Walter Feldman - Titular; José Rocha, Marcelo Guimarães Filho e Silvio Torres - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Albano Franco, Arnon Bezerra, Carlos Eduardo Cadoca, Edinho Bez, Eugênio Rabelo, Fábio Faria, Jackson Barreto, Jerônimo Reis, Jilmar Tatto, José Airton Cirilo, Lídice da Mata, Lupércio Ramos, Otavio Leite, Paulo Henrique Lustosa, Professora Raquel Teixeira e Valadares Filho. Justificaram a ausência os Deputados Eugênio Rabelo, Paulo Henrique Lustosa, Paulo Roberto Pereira, Professora Raquel Teixeira e José Airton Cirilo. ABERTURA: O Deputado Walter Feldman, na condição de presidente em exercício, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Tema - Audiência Pública para discutir a regulamentação e o estabelecimento de normas para os esportes de aventura pelo Ministério do Turismo, decorrente da aprovação do Requerimento nº 220/2010, de autoria do Deputado Silvio Torres, aprovado na Reunião Ordinária da CTD do dia 17/03/2010. CONVIDADOS: José Otavio Franco Dornelles – Presidente da Confederação Brasileira de Orientação (CBO); Jorge Steinhilber – Presidente do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF); Cláudio Rogério Consolo – Ex-Presidente e Assessor Jurídico da Associação Brasileira de Parapente (ABP); José Wagner Fernandes – Gestor do Comitê Brasileiro de Turismo da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT/CB); Silvério Nery – Presidente da Confederação Brasileira de Montanhismo e Escalada (CBME); Jurema Monteiro – Coordenadora Geral de Apoio à Comercialização do Ministério do Turismo, Jean-Claude Marc Razel – Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura (ABETA); Cláudio Lúcio Dundes – Assessor Jurídico da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT); Regina Cavalcante – Diretora do Departamento de Qualificação e Certificação e de Produção Associada ao Turismo da Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo. O Presidente, em exercício, anunciou, ainda, após conceder a palavra ao Deputado Silvio Torres, a presença dos Senhores João Tomazini – Presidente da Confederação Brasileira de Canoagem, Humberto Medalha – Presidente da Associação Brasileira de Canyonismo, Fernando Martins – Membro da Associação Internacional de Profissionais de Megulho, Sérgio Viegas – Representante da Dan Brasil e de José Osório Naves – Diretor de Comunicação e Administrativo da Confederação Nacional de Turismo. Logo após, fez uso da palavra o Deputado Silvio Torres. Em seguida, a presidência, concedeu a palavra aos expositores. Finalizadas as apresentações, fizeram uso da palavra, os deputados Silvio Torres e Marcelo Teixeira que apresentaram suas considerações acerca do tema. Antes de encerrar o debate, o Presidente concedeu a palavra aos participantes: Regina Cavalcante, João Tomazini, Humberto Medalha, Fernando Martins, Sérgio Viegas, Lúcio Rogério - Conselheiro Federal do Confef e Vera Lúcia de Menezes Costa – Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação Física da Universidade Gama Filho. Finalizado o debate, os expositores fizeram suas considerações finais. O Deputado Walter Feldman, antes de encerrar a Audiência Pública, cumprimentou cada um dos convidados, bem como os participantes pelas apresentações e intervenções efetuadas e agradeceu a presença de todos. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às dezesseis horas e cinquenta e três minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ______________________, Mirna de Castela C. Pessoa, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, em exercício, Deputado Walter Feldman ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.