ATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2010.

Às nove horas e trinta e cinco minutos do dia trinta de junho de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência dos Deputados Emanuel Fernandes – Presidente e Eduardo Sciarra; com a presença dos Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Arlindo Chinaglia, Augusto Carvalho, Bruno Araújo, Dr. Rosinha, Íris de Araújo e Nilson Mourão - Titulares; Antonio Carlos Pannunzio, Arnaldo Madeira, Capitão Assumção, Claudio Cajado, Germano Bonow, José Genoíno, Júlio Delgado, Luiz Carlos Hauly, Walter Ihoshi e William Woo - Suplentes. Compareceram também os Deputados Duarte Nogueira, Fábio Souto, Luiz Alberto, Marcos Lima, Silvio Lopes e Vander Loubet, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aldo Rebelo, Átila Lins, Damião Feliciano, Fernando Gabeira, Francisco Rodrigues, George Hilton, Ibsen Pinheiro, Ivan Valente, Jair Bolsonaro, José Fernando Aparecido de Oliveira, Major Fábio, Marcondes Gadelha, Maria Lúcia Cardoso, Maurício Rands, Paulo Bauer, Paulo Delgado, Professor Ruy Pauletti, Raul Jungmann, Renato Amary, Sebastião Bala Rocha, Severiano Alves e Urzeni Rocha. Justificou a ausência o Deputado Raul Jungmann. ABERTURA: O Presidente deu início à reunião de audiência pública, tendo como convidados os Srs. Jorge Miguel Samek, Diretor-Geral Brasileiro de Itaipu Binacional; Embaixador Antônio José Ferreira Simões, representante do Ministério das Relações Exteriores (MRE); e Claudio Sales, Presidente do Instituto Acende Brasil. Essa reunião decorreu da aprovação dos Requerimentos nº 390/10, de autoria dos Deputados Eduardo Sciarra e Bruno Araújo (Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN) e nº 545/10, de autoria do Deputado Eduardo Sciarra (Comissão de Minas e Energia - CME). Na sequência, o Presidente convidou o Senhor Embaixador Antônio José Ferreira Simões para compor a mesa e dar início à sua exposição. No uso da palavra, o Embaixador explicitou três questões relevantes para entendimento da matéria: a primeira refere-se ao acordo de notas reversais; a segunda refere-se à importância de Itaipu para o Brasil e para o Paraguai e a última trata da importância da aprovação das notas reversais para o Brasil. Logo em seguida, o Presidente passou à palavra ao senhor Jorge Samek que relatou a situação econômico-política dos dois países e a importância de se manter uma boa relação com os países de fronteira, nesse contexto, defendeu o Tratado de Itaipu. Em seguida o Presidente passou à palavra ao Sr. Claudio Sales que explicou o fluxo de origem e destino dos recursos da Itaipu Binacional, a renegociação da sua dívida em 2007, e por fim, defendeu as razões pelas quais as alterações ao Tratado de Itaipu propostas na MSC nº 951/09 não devem ser aprovadas. Findas as exposições, o Presidente passou a palavra aos Deputados inscritos. Manifestaram-se os seguintes Deputados: Bruno Araújo, Arlindo Chinaglia, Nilson Mourão, William Woo, Antonio Carlos Mendes Thame, Dr. Rosinha, Antonio Carlos Pannunzio, Luiz Carlos Hauly e Marcos Lima. Concluídas as manifestações, o Presidente passou a palavra para os palestrantes responderem às perguntas formuladas e, em seguida, apresentarem as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: O Presidente agradeceu a presença dos palestrantes, dos presentes e dos parlamentares, antes convocando reunião ordinária deliberativa para a próxima quarta-feira, dia sete de julho, às dez horas, no Plenário três. Em seguida o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e dezessete minutos. E, para constar, eu, ___________________________, Ana Cristina de Oliveira, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de aprovada, será assinada pelo Deputado Emanuel Fernandes, __________________________, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x