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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 28ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 29 de junho de
2010.
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Às quatorze horas e trinta e um minutos do dia vinte e nove de junho de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Vieira da Cunha - Presidente; Manato - Vice-Presidente; Alceni Guerra, Arnaldo Faria de Sá, Dr. Talmir, Jofran Frejat, José Linhares, Raimundo Gomes de Matos e Rita Camata - Titulares; Dr. Rosinha e Luciana Costa - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aline Corrêa, Angela Portela, Armando Abílio, Bel Mesquita, Chico D'Angelo, Cida Diogo, Darcísio Perondi, Dr. Paulo César, Eduardo Barbosa, Elcione Barbalho, Geraldo Resende, Germano Bonow, Henrique Afonso, Henrique Fontana, Jô Moraes, Lael Varella, Miguel Martini, Osmar Terra, Pastor Manoel Ferreira, Ribamar Alves, Saraiva Felipe e Vadão Gomes. Justificou a ausência o Deputado Manoel Júnior. Jusitificaram as ausências a Deputada Cida Diogo e o Deputado Manoel Júnior. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Deputado Dr. Rosinha, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e comunicou aos membros da Comissão que a reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 356, de 2010, de autoria dos Senhores Deputados Dr. Rosinha, Elcione Barbalho, Manato e Dr. Paulo César, com a finalidade de "Discutir o preço dos medicamentos no Brasil", tendo como convidados os Senhores Pedro José Baptista Bernardo, Gerente do Núcleo de Assessoramento Econômico em Regulação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ANVISA; Serafim Branco Neto, Gerente Executivo da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais/ALANAC; e Álvaro da Silveira Júnior, Vice-Presidente do SINCOFARMA/DF e Representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo. em seguida, o Senhor Presidente solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e comunicou aos membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições. Ato contínuo, pela ordem de inscrição, manifestaram-se os Deputados Rita Camata e Alceni Guerra. Na sequência, após os esclarecimentos solicitados, os convidados fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e vinte minutos, o Senhor Deputado Dr. Rosinha, no exercício da Presidência, encerrou a presente reunião, antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se na próxima quarta-feira, dia trinta de junho, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para discutir os ítens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental, para degravação mediante solicitação.E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Vieira da Cunha ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |