COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

53ª LEGISLATURA - 4ª SESSÃO LEGISLATIVA

ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,

REALIZADA EM 22 DE JUNHO DE 2010.

                 Às quatorze horas e cinquenta e quatro minutos do dia vinte e dois de junho de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Pedro Fernandes - Vice-Presidente; Hugo Leal, Lázaro Botelho, Mauro Mariani e Themístocles Sampaio - Titulares; Ademir Camilo e Fábio Ramalho - Suplentes. Compareceu também o Deputado Otavio Leite, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Camarinha, Affonso Camargo, Alberto Fraga, Beto Albuquerque, Camilo Cola, Carlos Alberto Leréia, Carlos Santana, Carlos Zarattini, Chico da Princesa, Cláudio Diaz, Décio Lima, Eliene Lima, Geraldo Simões, Hermes Parcianello, Jaime Martins, Jovair Arantes, Leonardo Quintão, Marinha Raupp, Mauro Lopes, Milton Monti, Osvaldo Reis, Rubens Otoni, Sérgio Brito, Tadeu Filippelli e Vanderlei Macris. Justificou a ausência o Deputado José Chaves. Havendo número regimental, o Deputado Pedro Fernandes, Vice-Presidente desta Comissão, declarou aberta a reunião convocada em virtude da aprovação do requerimento de número 159/2009-CVT, de autoria do Deputado Hugo Leal, para “discutir os procedimentos adotados para o recall de veículos automotores”. O Presidente convidou para compor a mesa os senhores expositores: Alfredo Peres da Silva - Diretor-Geral do Departamento Nacional de Trânsito - Denatran; Alfredo Lobo - Diretor da Qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro; Juliana Pereira da Silva - Diretora-Substituta do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) da Secretaria de Direito do Consumidor do Ministério da Justiça; e Horácio Mello e Cunha Santos - Secretário-Executivo da Associação Nacional dos Detrans - AND. Em seguida, o deputado Pedro Fernandes transmite a Presidência da mesa ao deputado Hugo Leal, autor do requerimento, que explicou as regras do debate e, logo após, passou a palavra aos convidados, que discorreram sobre o tema. Interpelaram os expositores os senhores deputados Pedro Fernandes e Lázaro Botelho. O Presidente retornou a palavra aos expositores para que pudessem responder aos parlamentares. O deputado Hugo Leal passa a presidência, novamente, ao deputado Pedro Fernandes, para também fazer suas considerações e questionamentos aos expositores. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos os participantes da audiência e encerrou os trabalhos às dezessete horas e onze minutos, antes convocando reunião ordinária para o dia 23 de junho de 2010, quarta-feira, às 10 horas, no plenário de número 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu ______________________, Admar Pires dos Santos, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, deputado Pedro Fernandes ____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental.