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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
53ª
Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA VIGÉSIMA
QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 23 DE
JUNHO DE 2010.
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Às quatorze horas e trinta e cinco minutos do dia vinte e três de junho de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 4 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Abelardo Lupion - Presidente; Vitor Penido - Vice-Presidente; Cezar Silvestri, Duarte Nogueira, Luis Carlos Heinze, Luiz Carlos Setim, Onyx Lorenzoni e Ronaldo Caiado - Titulares; Carlos Alberto Canuto e Márcio Marinho - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados: Anselmo de Jesus, Antônio Andrade, Assis do Couto, Benedito de Lira, Beto Faro, Celso Maldaner, Dilceu Sperafico, Eduardo Amorim, Eduardo Sciarra, Fábio Souto, Fernando Coelho Filho, Fernando Melo, Flávio Bezerra, Giovanni Queiroz, Homero Pereira, Jairo Ataide, Leandro Vilela, Leonardo Vilela, Lira Maia, Moacir Micheletto, Moreira Mendes, Nazareno Fonteles, Nelson Meurer, Odílio Balbinotti, Pedro Chaves, Silas Brasileiro, Tatico, Valdir Colatto, Wandenkolk Gonçalves, Zé Gerardo, Zé Vieira e Zonta. O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos e esclareceu que a reunião se destinava a "Prestar esclarecimentos sobre os critérios utilizados para o pagamento das indenizações aos desapropriados para a construção das barragens de Taquarembó e Jaguari no Estado do RS". Prosseguindo, o Presidente esclareceu as regras para os trabalhos, informou que a lista de inscrição para os debates estava à disposição dos Senhores Deputados e convidou para compor a mesa os Senhores: Rogério Ortiz Porto - Secretário Extraordinário da Irrigação e Usos Múltiplos da Água do Estado do RS e Tarso Francisco Pires Teixeira - Presidente do Sindicato Rural de São Gabriel/RS. Na seqüência, o Presidente passou a palavra aos expositores convidados, na seguinte ordem: Rogério Ortiz Porto e Tarso Francisco Pires Teixeira. Precisando ausentar-se, o Presidente passou a condução dos trabalhos ao Deputado Onyx Lorenzoni, que cedeu a palavra, obedecendo à lista de inscrições para os debates, ao Deputado Luis Carlos Heinze. Em seguida, o Presidente e Autor do Requerimento nº 567/2010 que originou a presente audiência, Deputado Onyx Lorenzoni, fez pronunciamento sobre o tema. Dando prosseguimento, o Presidente franqueou a palavra, para respostas e considerações finais, aos Senhores Rogério Ortiz Porto e Tarso Francisco Pires Teixeira. Finalizando, o Senhor Presidente, Deputado Onyx Lorenzoni, informou que seriam solicitadas as notas taquigráficas da presente audiência, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta minutos, antes, porém, convidou os membros a participarem de Reunião Ordinária (Deliberativa), quarta-feira, dia trinta, às dez horas, no plenário seis do anexo dois da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrar o acervo documental desta reunião. E para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Abelardo Lupion ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados..xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |