CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 30/06/2010

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimento:


1 -

REQUERIMENTO Nº 205/10 - do Sr. Sérgio Brito - que "requer a realização de reunião de audiência pública conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e de Viação e Transportes para tratar dos serviços de pagamento automático de pedágios em concessões de rodovias do país"


B -

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário:


URGENTE

2 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.549/10 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 976/2009) - que "aprova o texto do Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile, celebrado em São Paulo, no dia 30 de julho de 2009".
RELATOR: Deputado VANDERLEI MACRIS.
PARECER: pela aprovação.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 5.866/09 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 para incluir o curso da atual PR - 153 entre as BR 487 e 476 ligando os municípios de Imbituva e Paulo de Frontin e entre Ibaiti e Ventania".
RELATOR: Deputado MARCELO ALMEIDA.
PARECER: pela rejeição.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 5.980/09 - do Sr. Geraldo Simões - que "dispõe sobre a prorrogação de contrato de arrendamento de área ou instalação portuária firmado antes da entrada em vigor da Lei nº 8.630, de 1993".
RELATOR: Deputado CARLOS ZARATTINI.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Hugo Leal, Jaime Martins e Pedro Fernandes, em 12/05/2010.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 6.159/09 - do Sr. Jurandy Loureiro - que "altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, para tornar obrigatória a proteção das hélices das embarcações". (Apensado: PL 6620/2009)
RELATOR: Deputado HUGO LEAL.
PARECER: pela aprovação deste e pela rejeição do PL 6.620/2009, apensado.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 6.838/10 - do Sr. Carlos Sampaio - que "obriga o Poder Público a criar cabines próprias para cobrança de pedágio de motocicletas". (Apensado: PL 6839/2010)
RELATOR: Deputado VANDERLEI MACRIS.
PARECER: pela aprovação deste e pela rejeição do PL 6.839/10, apensado.
Vista ao Deputado Leonardo Quintão, em 16/06/2010.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 7.057/10 - do Sr. Hugo Leal - que "altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para dispor sobre a idade da frota de ônibus interestadual em circulação".
RELATOR: Deputado LÁZARO BOTELHO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 7.236/10 - do Sr. Vicentinho Alves - que "dispõe sobre a denominação da Travessia Urbana da BR-153 em Gurupi, no Estado do Tocantins".
RELATOR: Deputado LÁZARO BOTELHO.
PARECER: pela aprovação.