COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 24 DE JUNHO DE 2010.

Às nove horas e vinte e oito minutos do dia vinte e quatro de junho de 2010, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Plenário nº 05 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Guilherme Campos, 2º Vice-Presidente; com a presença do Senhor Deputado Andre Vargas (Suplente). Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Alfredo Kaefer, Antonio Palocci, Armando Monteiro, Arnaldo Madeira, Carlos Melles, Charles Lucena, Ciro Pedrosa, Félix Mendonça, Geddel Vieira Lima, Gladson Cameli, João Dado, José Guimarães, Júlio Cesar, Luciana Genro, Luiz Carlos Hauly, Luiz Carreira, Manoel Junior, Márcio Reinaldo Moreira, Osmar Júnior, Pedro Novais, Pepe Vargas, Reinhold Stephanes, Ricardo Barros, Ricardo Berzoini, Rodrigo Rocha Loures, Silvio Costa, Takayama, Valtenir Pereira, Vignatti e Virgílio Guimarães. Justificaram ausência os Deputado Pedro Eugênio, em razão de licença para tratamento de saúde, e Leonardo Quintão, em razão de missão oficial. ABERTURA: Abertos os trabalhos, o Presidente informou que a audiência pública destinava-se a discutir possíveis mudanças no funcionamento do setor de cartões de crédito, resultado da aprovação do Requerimento nº 254/10, de autoria da Subcomissão Especial dos Cartões de Crédito. A seguir, o Presidente deu conhecimento aos presentes acerca dos procedimentos regimentais a serem seguidos, comunicando que a reunião seria gravada e a concessão do tempo de dez minutos, prorrogável, para cada expositor. Logo após, convidou para tomarem assento à mesa os convidados: Sr. Aldo Luiz Mendes, Diretor de Política Monetária do Banco Central do Brasil, representando o Sr. Henrique Meirelles, Presidente; Sr. Juan Férres, Consultor da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito - ABECS, representando o Sr. Paulo Caffarelli, Diretor Presidente; Sr. Paulo Britto, Coordenador-Geral da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, representando a Sra. Mariana Tavares de Araújo, Secretária; Sr. Roque Pellizzaro Junior, Presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas - CNDL; Sra. Andréa Salgado Espíndola da Costa, Advogada da Divisão Jurídica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, representando o Sr. Antonio Oliveira Santos, Presidente; Sr. Ronaldo Porto Macedo Júnior, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; e Sra. Valquíria Oliveira Quixadá Nunes, Procuradora Regional da República da 1ª Região, representando o Sr. Aurélio Rios, Subprocurador-Geral da República. Na sequência, o Presidente passou a palavra ao primeiro expositor, Sr. Aldo Luiz Mendes, seguido do Sr. Juan Férres. Antes de passar a palavra aos demais convidados, o Presidente leu a justificativa de ausência do Deputado Leonardo Quintão, Relator da Subcomissão Especial dos Cartões de Crédito. Em seguida, passou a palavra aos demais convidados na seguinte sequência: Sr. Paulo Britto, Sr. Roque Pellizzaro Junior, Sra. Andréa Salgado Espíndola da Costa, Sr. Ronaldo Porto Macedo Júnior e Sra. Valquíria Oliveira Quixadá Nunes. Encerradas as exposições, o Presidente, Deputado Guilherme Campos, passou a palavra ao Deputado Andre Vargas, Presidente da Subcomissão Especial dos Cartões de Crédito. Em seguida, o Presidente fez suas considerações acerca do tema. Não havendo mais deputados inscritos e encerradas as exposições, o Presidente passou a palavra aos expositores para considerações finais. Para finalizar, o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Andre Vargas, para fazer suas considerações finais. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Deputado Guilherme Campos, fez suas considerações finais e encerrou os trabalhos às doze horas e trinta e um minutos, antes, porém, agradecendo a presença dos senhores convidados, parlamentares e demais presentes, e convocando os senhores parlamentares para a Reunião Ordinária Deliberativa, que acontecerá às 10 horas do dia 30 de junho, quarta-feira, no Plenário Deputado Mussa Demes (Plenário nº 04). E, para constar, eu, ________________________, Alessandro Alves de Miranda, Secretário Substituto, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _______________________, Deputado Pepe Vargas, Presidente. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x