CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 24 de junho de 2010.

                         Às nove horas e cinquenta minutos do dia vinte e quatro de junho de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Germano Bonow - Vice-Presidente; Osmar Terra - Titular; Antonio Carlos Chamariz, Neilton Mulim e Solange Almeida - Suplentes. Compareceu também o Deputado Luiz Couto, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alceni Guerra, Aline Corrêa, Angela Portela, Armando Abílio, Arnaldo Faria de Sá, Bel Mesquita, Chico D'Angelo, Cida Diogo, Darcísio Perondi, Dr. Paulo César, Dr. Talmir, Eduardo Barbosa, Elcione Barbalho, Geraldo Resende, Henrique Afonso, Henrique Fontana, Jô Moraes, Jofran Frejat, José Linhares, Lael Varella, Manato, Miguel Martini, Raimundo Gomes de Matos, Ribamar Alves, Rita Camata, Saraiva Felipe, Sueli Vidigal, Vadão Gomes e Vieira da Cunha. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Deputado Germano Bonow, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e informou que a reunião fora convocada nos termos do Requerimeto nº 355, de 2010, de autoria da Senhora Deputada Solange Almeida, que "Requer esclarecimentos sobre a situação dos Hospitais Universitários e de Ensino", tendo como convidados os Senhores André Kirchheim, Assessor da Secretaira de Controle Externo do Tribunal de Contas da União do Rio Grande do Sul; Carlos Alberto Justo da Silva, Presidente da Associação Brasileira de Hospitais Universitários e de Ensino; e a Senhora Maria Inez Pordeus Gadelha, Diretora do Departamento de Atenção Especializada da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde . Em seguida, o Senhor Presidente solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e comunicou aos membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições. Ato contínuo, pela ordem de inscrição, manifestaram-se a autora do Requerimento, Deputada Solange Almeida e o Deputado Osmar Terra. Na sequência, após os esclarecimentos solicitados, os convidados fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às onze horas e cinquenta e três minutos, a Senhora Deputada Solange Almeida, no exercício da Presidência, encerrou os trabalhos, antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária de Audiência Pública a realizar-se na próxima terça-feira, dia vinte e nove de junho, às quatorze horas, neste mesmo Plenário, para "discutir o preço dos medicamentos no Brasil". O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental, para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Vieira da Cunha ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.