ORDINÁRIA DELIBERATIVA, REALIZADA EM  23 DE JUNHO DE 2010

Às dez horas e vinte e quatro minutos do dia vinte e três de junho de dois mil e dez, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Bernardo Ariston, com a presença dos Senhores Deputados Arnaldo Jardim, Carlos Alberto Canuto, Carlos Brandão, Edmilson Valentim, Eduardo Valverde, João Magalhães, Jorge Boeira, Luiz Fernando Faria, Luiz Paulo Vellozo Lucas, Márcio Junqueira, Marcos Lima, Paulo Abi-ackel, Silvio Lopes, Simão Sessim e Vander Loubert, Titulares; Átila Lira, Carlos Alberto Leréia, Cleber Verde, Edinho Bez, Eduardo Sciarra, Elcione Barbalho, Gladson Cameli, Leonardo Quintão, Moisés Avelino, Nelson Meurer, Professor Sétimo, Tatico e Vitor Penido, Suplentes. Deixaram de comparecer os Senhores Deputados: Alexandre Santos, Arnaldo Vianna, Betinho Rosado, Bruno Rodrigues, Eduardo da Fonte, Eduardo Gomes, José Otávio Germano, José Santana de Vasconcellos, Julião Amin, Luiz Alberto, Mário Ne-gromonte, Rose de Freitas, Wladimir Costa e Zé Geraldo, Titulares. ABERTURA: Alcançado o número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião e submeteu à apreciação a Ata da Reunião Ordinária Deliberativa realizada no dia dezesseis do mês em curso. O Deputado Márcio Junqueira requereu a dispensa da leitura da Ata, tendo o Plenário da Comissão anuído à solicitação. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA: A – PROPOSIÇÕES SUJEITAS À APRECIAÇÃO CONCLUSIVA PELAS COMISSÕES - PRIORIDADE: 1 - PROJETO DE LEI Nº 5.230/09 - do Poder Executivo - que "acrescenta dispositivos à Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, que "dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas - ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências", cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas no Banco Central do Brasil e altera o Anexo IV da Lei nº 9.650, de 27 de maio 1998, que "dispõe sobre o Plano de Carreira dos servidores do Banco Central do Brasil e dá outras providências", e dá outras providências". Relator: Deputado João Magalhães. Parecer: pela aprovação deste e da Emenda nº 25/2008, pela incompetência para manifestação quanto à Emenda nº 1/2008, e pela rejeição das Emendas nºs 15, 16, 17, 18 e 35 de 2008, todas apresentadas originalmente ao Projeto de Lei nº 3.960/08. No dia cinco do último mês de maio foi concedida vista conjunta aos Deputados Betinho Rosado e Eduardo Valverde, tendo o Deputado Betinho Rosado apresentado Voto em Separado no dia dez do mês em curso. O Projeto não foi deliberado, em razão da ausência do Relator no momento da apreciação. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA: 2 - PROJETO DE LEI Nº 5.631/09 - do Sr. Valdir Colatto - que "define a Política de Regularização, Incentivo de Produção e Comercialização de Energia Limpa pelas Cooperativas Brasileiras". Relator: Deputado Luiz Alberto. Parecer: pela rejeição. O Projeto não foi deliberado, em razão da ausência do Relator. O Deputado Márcio Junqueira solicitou a palavra para indagar à presidência sobre a aposição da foto do Deputado Bernardo Ariston na galeria de ex-Presidentes da Comissão. O Senhor Presidente afirmou que a solicitação seria atendida oportunamente. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às dez horas e vinte e sete minutos, tendo antes convocado a Comissão para a Reunião Ordinária Deliberativa a ser realizada na próxima quarta-feira, dia trinta. E, para constar, eu, ________________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ____________________ Deputado Bernardo Ariston, Membro Titular, no exercício da Presidência.