CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 22 de junho de 2010.

Às quatorze horas e trinta e um minutos do dia vinte e dois de junho de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Maria Helena - Titular; Átila Lins, Lupércio Ramos e Valtenir Pereira - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Asdrubal Bentes, Dalva Figueiredo, Francisco Praciano, Janete Capiberibe, Lúcio Vale, Marcelo Serafim, Natan Donadon, Neudo Campos, Perpétua Almeida, Sergio Petecão, Silas Câmara e Zequinha Marinho. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Lupércio Ramos declarou abertos os trabalhos de Audiência Pública para discutir "TRÁFICO DE ÁGUA DOCE NO BRASIL", em atendimento ao requerimento n.º 662/10, de sua autoria. Inicialmente o Presidente cumprimentou os presentes e convidou os expositores para compor a primeira Mesa: Contra-Almirante Monteiro Dias – do Comando de Operações Navais do Ministério da Defesa; Senhor Silvano Silvério da Costa – Secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente. Após a explanação desses convidados, o Presidente chamou à Mesa o Senhor Antonio Félix Domingues – Coordenador de Articulação e Comunicação da Agência Nacional de Águas (ANA), o Senhor Luiz Pontel de Souza – Diretor Executivo da Polícia Federal, e a Senhora Ilma de Camargo Pereira Barcellos. Na sequência, passou a palavra aos expositores. Após exposição, o Deputado Lupércio Ramos, fez sua explanação como autor do Requerimento e concedeu a fala aos Deputados presentes. Em seguida, os expositores fizeram uso da palavra para réplicas e considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Lupércio Ramos encerrou os trabalhos às dezeseis horas e vinte e dois minutos. ORDEM DO DIA: para constar, eu ______________________, Iara Araújo Alencar Aires, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Marcelo Serafim ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.