|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
53ª Legislatura - 4ª Sessão
Legislativa Ordinária
ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 17 DE JUNHO DE 2010
|
Às nove horas e trinta e cinco minutos do dia dezessete de junho de dois mil e dez, no Plenário n.º 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a presidência do Deputado Ricardo Trípoli, reuniu-se em audiência pública para obtenção de esclarecimentos acerca do Complexo Porto Sul - BA, objeto do requerimento n.º 335 de 2010, dos Deputados Ricardo Tripoli e Fernando Gabeira, subscrito pelos Deputados Edson Duarte, Luiz Bassuma e Sarney Filho. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Rebecca Garcia, Ricardo Trípoli e Sarney Filho - Titulares; Fernando Gabeira e Luiz Carreira - Suplentes. Compareceram também os Deputados Colbert Martins, João Almeida, Lobbe Neto e Veloso, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados André de Paula, Edson Duarte, Fátima Pelaes, Fernando Marroni, Gervásio Silva, João Oliveira, Jorge Khoury, Leonardo Monteiro, Luiz Bassuma, Marcos Montes, Marina Maggessi, Mário de Oliveira, Paulo Piau, Roberto Balestra e Roberto Rocha. O Deputado Antonio Carlos Mendes Thame justificou sua ausência. Abertos os trabalhos, o Presidente cientificou os presentes acerca dos procedimentos regimentais e convidou a tomar assento à Mesa, o Deputado Fernando Gabeira, também requerente do evento; o Senhor Emílio La Rovere, Professor Doutor do COPPE – Instituto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro; o Senhor Eduardo El Hage, Procurador da República em Ilhéus-BA; e o Senhor Hugo Yoshizaki, Professor Doutor do Departamento de Engenharia de Produção da Escola Politécnica da USP – Universidade de São Paulo. O Presidente observou ainda que os demais convidados, Senhores Luigi Massa, Presidente da ATIL – Associação de Turismo de Ilhéus-BA; Guilherme Dutra, Diretor do Programa Marinho da Conservação Internacional; e Mário Mantovani, Diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica; poderiam permanecer nas primeiras fileiras do Plenário, pois seriam chamados a atuar como debatedores logo após o término das exposições. Em seguida, deu início às exposições, com a apresentação do Sr. Emílio La Rovere, seguido pelos Senhores Eduardo El Hage e Hugo Yoshizaki. Após, passou a palavra aos debatedores, acima nominados, e, na sequência, aos Deputados Fernando Gabeira e Sarney Filho, autores do requerimento de realização deste evento. Em seguida, participaram dos debates, pela ordem de inscrições, os Deputados Luiz Carreira, Colbert Martins e Veloso. Encerradas as indagações, o Presidente retornou a palavra aos expositores para responderem às indagações. O Presidente concedeu a palavra aos Senhores Fábio Feldmann, Ex- Deputado Federal, e Sônia Maria, representante do Governo da Bahia em Brasíiia. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos expositores, parlamentares e demais participantes, e encerrou os trabalhos às onze horas e cinquenta e cinco minutos. E, para constar, eu, _______________________ Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, e, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente Deputado Ricardo Tripoli______________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |