CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 23/6/2010
LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 677/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer realização de audiência pública nesta Comissão para debater a modernização da Refinaria de Manaus (Reman)".


2 -

REQUERIMENTO Nº 678/10 - dos Senhores Deputados  Wandenkolk Gonçalves, Janete Capiberibe, Perpétua Almeida, Domingos Dutra e Valtenir Pereira - que "requer na forma do art. 50 da Constituição Federal e do art. 219, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvido o Plenário desta Comissão, sejam convocados os senhores Ministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e do Planejamento, Paulo Bernardo, para audiência pública nesta Comissão, com vistas a discutir a defasagem salarial dos peritos federais agrários do INCRA".


3 -

REQUERIMENTO Nº 679/10 - da Sra. Dalva Figueiredo - que "convida o senhor Eduardo Pereira Nunes, Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), para, em reunião de audiência pública conjunta, apresentar informações detalhadas sobre o Censo Demográfico de 2010".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

4 -

PROJETO DE LEI Nº 7.083/10 - do Senado Federal - Flexa Ribeiro - (PLS 200/2008) - que "acrescenta art. 2º-D à Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre a ampliação do prazo de concessão do beneficio do seguro-desemprego para os trabalhadores desempregados residentes em Municípios atingidos pelas ações de combate ao desmatamento da Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCELO SERAFIM.
PARECER: Pela aprovação.

 
 

TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 6.637/09 - do Sr. Antonio Feijão - que "cria as Áreas Livres para Lazer e Jogos (ALLJ) nos Estados pertencentes ao Bioma Amazônia e dá outras providências".
RELATORA: Deputada DALVA FIGUEIREDO.
PARECER: pela rejeição.