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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
53ª Legislatura - 4ª Sessão
Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO
ORDINÁRIA
DIA 23/06/10
| LOCAL: Anexo II, Plenário 03 HORÁRIO: 10h |
| A - |
Requerimentos: |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 397/10 - do Sr. Antonio Carlos Pannunzio - para que seja convidado o Senhor SCOTT GOODSTEIN, cidadão norte-americano, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre as condições de sua permanência no Brasil, as atividades para as quais está autorizado a prestar serviços e sob quais modalidades de remuneração". |
| 2 - |
REQUERIMENTO Nº 398/10 - do Sr. Antonio Carlos Pannunzio - para que seja convidado o Senhor BEN SELF, cidadão norte-americano, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre as condições de sua permanência no Brasil, as atividades para as quais está autorizado a prestar serviços e sob quais modalidades de remuneração". |
| 3 - |
REQUERIMENTO Nº 399/10 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - requer a participação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional no II Seminário Internacional de Auditoria em Entidades Binacionais, a ser realizado pela Controladoria-Geral da República do Paraguai, no dia 16 de julho de 2010, em Assunção - Paraguai. |
| B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
| PRIORIDADE |
| 4 - |
MENSAGEM
Nº 154/10 - do Poder Executivo -
que "submete à apreciação do Congresso Nacional o Texto da Convenção de
Auxílio Judiciário em Matéria Penal entre os Estados Membros da Comunidade
dos Países de Língua Portuguesa, assinada na cidade da Praia, em 23 de
novembro de 2005". |
| 5 - |
PROJETO
DE LEI COMPLEMENTAR Nº 513/09 - do Sr.
Manoel Junior - que "altera o art. 50 da Lei Complementar nº 101, de 4 de
maio de 2000, e dá outras providências". |
| C - |
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
| ORDINÁRIA |
| 6 - |
PROJETO
DE LEI Nº 6.846/10 - do Sr. Leo
Alcântara - que "institui o Dia Nacional de Mobilização e a Semana
Nacional de Mobilização". |