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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, CONSEQÜÊNCIAS E
RESPONSÁVEIS PELOS DESAPARECIMENTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL NO
PERÍODO DE 2005 A 2007.
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 44ª REUNIÃO, REALIZADA EM 16 DE JUNHO DE 2010.
Às quinze horas e trinta minutos do dia dezesseis de junho de dois mil e dez, no Plenário 12, do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, AS CONSEQUÊNCIAS E OS RESPONSÁVEIS PELOS DESAPARECIMENTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL. (CPI – DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES), criada pelo requerimento de CPI nº 07, de 2007. Compareceram os(as) Deputados Bel Mesquita - Presidenta; Antonio Bulhões, Antonio Carlos Chamariz, Emilia Fernandes, Fátima Bezerra, Fátima Pelaes, Nilmar Ruiz, Raimundo Gomes de Matos e Rebecca Garcia - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Eduardo Barbosa, João Campos, Luiz Couto e Paulo Henrique Lustosa - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Andreia Zito, Angela Amin, Bispo Gê Tenuta, Capitão Assumção, Dalva Figueiredo, Dr. Talmir, Geraldo Pudim, Geraldo Thadeu, Manuela D'ávila, Maria do Rosário, Miguel Martini, Sandra Rosado, Solange Amaral, Vanderlei Macris e Vicentinho Alves. ABERTURA: Havendo quórum regimental, a Presidenta declarou aberta a reunião e colocou à apreciação a ATA da 43ª reunião, realizada no dia 09 de junho de 2010. O Deputado Antonio Carlos Chamariz solicitou a dispensa de sua leitura. Em votação a ATA foi APROVADA por unanimidade. EXPEDIENTE: A Deputada informou que esta reunião estaria sendo transmitida ao vivo na internet pelo serviço webcâmara conforme autorização desta presidência. ORDEM DO DIA: A Presidenta comunicou que a reunião fora convocada para definir o cronograma dos trabalhos e deliberação de Requerimento Nº 124/10 - da Sra. Bel Mesquita - que "solicita a prorrogação do prazo de funcionamento da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E RESPONSÁVEIS PELOS DESAPARECIMENTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL, NO PERÍODO DE 2005 a 2007. (CPI - DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES), por 53 (cinquenta e três) dias, para audiências públicas, diligências e deliberações relativas ao Relatório Final" APROVADO POR UNANIMIDADE. O Deputado Antonio Carlos Chamariz solicitou a subscrição no requerimento, que foi acatado pela Presidenta. A Presidenta informou que dia 30/06/10 haveria diligência a Vitória da Conquista e Encruzilhada. Informou também que foi enviado ofício ao Supremo Tribunal Federal, informando que não haveria mais necessária a apresentação da Sra. Patrícia e que recebeu uma solicitação do Presidente, Deputado Michel Temer, a respeito de um pedido da Sra. Glória Trevis, à respeito de uma criança que se presume que foi assassinada. Foi encaminhado à Polícia Federal para que se tome providências sobre o caso. A Deputada Emília Fernandes registrou que será realizado o Seminário Internacional, organizado pelo Fórum de Mulheres do Mercosul, em Santana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul, fronteira com o Uruguai, nos dias 19 e 20 de junho de 2010. O tema será sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes o Brasil. A Deputada Emília Fernandes, lamentou o não comparecimento da Presidenta no seminário, mas ela, como integrande da Comissão, levará toda luta que a presidenta tem feito presidindo a CPI, e pretende fazer um chamamento ao Brasil e aos países do Mercosul, por ser um tema mundial. Nada mais havendo a tratar, a Presidenta encerrou a reunião às quinze horas e quarenta e um minutos, antes convocando reunião para o dia 22 de junho de 2010, às 14h30, no Anexo II, em plenário a ser definido. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, Manoel Amaral Alvim de Paula, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Bel Mesquita, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.