CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR


PROJETO DE LEI Nº 4.903, DE 2009


III - PARECER DA COMISSÃO


A Comissão de Defesa do Consumidor, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou o Projeto de Lei nº 4.903/2009 e a Emenda 1/2010, da CDC, com substitutivo, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Walter Ihoshi.

Estiveram presentes os Senhores Deputados Claudio Cajado - Presidente; Walter Ihoshi, Vital do Rêgo Filho e Vinicius Carvalho - Vice-Presidentes; Ana Arraes, Celso Russomanno, Chico Lopes, Dimas Ramalho, Dr. Nechar, Felipe Bornier, José Carlos Araújo, Leo Alcântara, Luiz Bittencourt, Roberto Britto, Eduardo da Fonte, Ivan Valente e Nilmar Ruiz.

Sala da Comissão, em 16 de junho de 2010.

Deputado CLAUDIO CAJADO
Presidente