Às quatorze horas e vinte e nove minutos do dia dezesseis de junho de dois mil e dez, reuniu-se a Subcomissão Permanente para avaliar as relações de integração e propor medidas para melhorar a relação entre industrias e produtores, na Sala de reuniões da Presidência da Comissão, T-38 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Senhor Deputado Assis do Couto. Convocada para iniciar um levantamento minucioso da situação da integração no meio agropecuário, colher dados, informações e documentos, e discutir as possíveis soluções e encaminhamentos. O Livro de presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados: Assis do Couto, Eduardo Sciarra, e Valdir Colatto, titulares. Celso Maldaner, suplente. Compareceu ainda o Deputado: Zonta, como não-membros . Foram convidados os Senhores Renato Nobile – Secretário Executivo da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB; Oscar A. Trombeta – Representante da Organização das Cooperativas de Santa Catarina - OCESC; Marcos Antônio Caetano – Assessor Tributário da Organização das Cooperativas do Paraná – OCEPAR; Mário de Conto – Gerente Jurídico do Sindicato e da Organização das Cooperativas do Rio Grande do Sul – OCERGS; e Gervásio Plucinski – Secretário Geral da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária - UNICAFES. Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Assis do Couto, declarou abertos os trabalhos, anunciou os nomes dos convidados e informou que o prazo para cada expositor falar seria de 15 minutos. O Presidente concedeu a palavra ao Senhor Renato Nóbile, da OCB, que iniciou sua fala fazendo uma exposição dos estados que compõem o sistema cooperativo brasileiro, onde a OCB atua em 1407 municípios, nos 26 estados e no DF, 7.261 cooperados e 8.252.410 associados, nas regiões do país, evoluindo desde 1990, concluindo. Em seguida, o Presidente passou a palavra ao Senhor Marcos Antônio Caetano, da OCEPAR, adiantando que o sistema cooperativista a relação entre Cooperativa e Cooperados a omissão das empresas com as obrigações com o meio ambiente fica na verdade a cargo dos cooperados. A cooperativa apoia os cooperados inseridos na parceria. As condições operacionais da relação jurídica, sendo da responsabilidade dos associados a definição dos interesses, os termos são feitos sob adesão, segunda a lei nº 5.764/71. Continuando, o Presidente, Deputado Assis, concedeu a palavra ao Senhor Oscar A. Trombeta, da OCESC, que focalizou sua fala no aspecto jurídico do sistema cooperativo, disse que trabalha diretamente em uma cooperativa, atuando com os agentes elaborou um documento que irá passar à Subcomissão, para ajudar no entendimento do sistema cooperativo. Prosseguindo, o Presidente concedeu a palavra ao Senhor Mário de Conto, da OCERGS, falou do princípio das cooperativas, sua preocupação com a comunidade e expôs sobre os benefícios que em alguns casos são colocados ao dispor de uma empresa, diferentemente das cooperativas que se mantêm na localidade e continuam atuando em prol dos associados, acredita ser a cooperativa a solução da manutenção das atividades de produção rural. Em seguida, O Presidente cedeu a palavra ao Senhor Gervásio Plucinski, da UNICAFES, adiantou que seria sua primeira participação na Subcomissão, afirmando que a integração onde o produtor assume todos os riscos, acha ser importante a integração com organização do sistema produtivo, primando pela eficiência. O Senhor Deputado Assis recebeu das mãos do Senhor Renato Nobile um documento inerente aos trabalhos. Finalizando as apresentações dos convidados, o Presidente passou a palavra ao Deputado Zonta, que fez considerações do sistema organizado em cooperativa, sociedade de pessoas, a visão do sistema cooperativo é o associado que define por setor, uma forma de auto gestão, e registrou a importância do cooperativismo para a produção. Em seguida, o Deputado Assis passou a palavra ao Deputado Valdir Colatto, que lembrou de sua vivência com a OCB, a reclamação das relações que fogem dos contratos, o cooperado que fica com o ônus e às vezes sem condições de honrar os compromissos, mas que busca a criação de renda para o associado, a dificuldade do produtor ter de obter informações junto às empresas envolvidas na busca da satisfação, concluindo, nesse mesmo momento, o Senhor Oscar Trombeta fez observação da garantia do financiamento, a relação perene do associado com as cooperativas, o associado pode ser excluído se cometer infração grave. O Presidente aproveitou o ensejo para fazer vários comentários sobre as discussões estabelecidas na Lei nº 5764/71, falou da necessidade de uma nova lei do cooperativismo. Prosseguindo, o Presidente passou a palavra ao Professor Clímaco Cézar, assessor da Agrovision, em Brasília, que falou do objetivo da Subcomissão, falou, ainda, da busca de um sistema de equilíbrio das relações cooperativas, uma forma conjunta anunciou um questionário para ser respondido pelos participantes para facilitar o entendimento. O Presidente facultou a palavra entre os expositores indagou sobre o que eles entendiam do PL 4622, cooperativa de trabalho. Dando seqüência, o Presidente cedeu a palavra ao Senhor Trombeta, que falou de seus 22 anos na Cooperativa Aurora, falou das 15 cooperativas integrantes da aurora e, também, de sua preocupação da arbitragem, a participação de um terceiro envolvido na relação, desconhecia os contratos das demais empresas. O Presidente abordou as perdas da Sadia, ao aplicar no mercado de capitais e a perda de recursos que deve ter vindo do produtor. Dando seguimento, o Presidente passou a palavra ao Deputado Celso Maldaner, que fez alguns comentários. Continuando, o Presidente cedeu a palavra ao Deputado Valdir Colatto, também fez alguns comentários. Prosseguindo o Presidente cedeu a palavra ao Senhor Oscar Trombeta, que fez comentários. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Deputado Assis do Couto encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta minutos, antes, porém, convidou os membros da Subcomissão, a participarem da próxima reunião, quinta-feira, dia 24 de junho, às nove horas, no Plenário dez do Anexo dois desta Casa. E para constar, eu, Severino Gomes de Almeida, __________________________, Secretário da Subcomissão, lavrei a presente ATA, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. Deputado Assis do Couto, _______________________, Presidente.