Às quinze horas e vinte e três minutos do dia dezesseis de junho de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Paulo Henrique Lustosa e José Airton Cirilo - Vice-Presidentes; Carlos Eduardo Cadoca, Fábio Faria, Lídice da Mata, Lupércio Ramos, Valadares Filho e Walter Feldman - Titulares; José Rocha, Marcelo Guimarães Filho, Rômulo Gouveia e Silvio Torres - Suplentes. Os deputados Paulo Roberto Pereira, Edinho Bez, Eugênio Rabelo e Professora Raquel Teixeira tiveram suas ausências justificadas. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Albano Franco, Arnon Bezerra, Edinho Bez, Eugênio Rabelo, Jackson Barreto, Jerônimo Reis, Jilmar Tatto, Marcelo Teixeira, Otavio Leite e Professora Raquel Teixeira. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor 1º Vice-Presidente Deputado Paulo Henrique Lustosa declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 15ª reunião, realizada no dia 9 de junho de 2010. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: A Presidência comunicou o recebimento do convite do Ministério do Esporte para participação da solenidade de entrega do prêmio empresário amigo do esporte, a realizar-se no dia 1º de julho (quinta-feira), às 19h30, no Esporte Clube Pinheiros em São Paulo. Comunicou, também, que a Presidente da Comissão de Turismo e Desporto encontra-se, desde o dia 11 até o dia 18/6/2010, em missão oficial na África do Sul e o falecimento da genitora do Senhor Deputado Edinho Bez, justificada, assim, a ausência do parlamentar. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 244/10 - da Sra. Lídice da Mata - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a destinação de áreas públicas para criação de espaços desportivos comunitários, previsto no Projeto de Lei do Senado nº 486, de 2009". Ausente a autora do requerimento, o deputado Fábio Faria foi designado subscritor da proposição. O Presidente concedeu a palavra ao subscritor do requerimento Deputado Fábio Faria para que defendesse o requerimento. Em discussão, os Deputados Walter Feldman e Silvio Torres manifestaram-se. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade dos presentes, havendo a possibilidade de inclusão de nomes entre os convidados por sugestão dos parlamentares. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 2 - PROJETO DE LEI Nº 5.534/09 - do Sr. José Mentor - que "veda a transmissão de lutas marciais pelas emissoras de televisão na forma que especifica e dá outras providências". RELATOR: Deputado FÁBIO FARIA. PARECER: pela rejeição. Vista ao Deputado Valadares Filho, em 09/12/2009. O Presidente concedeu a palavra ao relator do projeto. Em discussão, o Deputado Walter Feldman manifestou-se. Após discussão, dada a impossibilidade de apresentação de um substitutivo ao projeto, o deputado Fábio Faria incumbiu-se de fazer nova proposição a ser apresentada ao Deputado José Mentor. Em votação, o parecer foi aprovado por unanimidade dos presentes. 3 - PROJETO DE LEI Nº 5.754/09 - da Sra. Gorete Pereira - que "acrescenta artigo à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, dispondo sobre a paralisação de competições para correção de erros de arbitragem". RELATOR: Deputado JACKSON BARRETO. PARECER: pela rejeição. Retirado de pauta, de Ofício. 4 - PROJETO DE LEI Nº 6.698/09 - do Sr. Alceni Guerra - que "acrescenta § 3º ao art. 52 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências". RELATORA: Deputada MANUELA D'ÁVILA. PARECER: pela rejeição. Retirado de pauta, de ofício. 5 - PROJETO DE LEI Nº 6.723/10 - do Sr. Lincoln Portela - que "dispõe sobre a criação do Jovem Cidadão para promover o Turismo Cívico em Brasília, Capital Federal, de estudantes de ensino fundamental de todo o País". RELATOR: Deputado RÔMULO GOUVEIA. PARECER: pela aprovação. O Presidente concedeu a palavra ao relator do projeto. Em discussão, o Deputado Lincoln Portela manifestou-se. Em votação, o parecer foi aprovado por unanimidade dos presentes. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às quinze horas e trinta e oito minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ______________________, Mirna de Castela C. Pessoa, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Primeiro Vice-Presidente, Deputado Paulo Henrique Lustosa ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.