Às onze horas e trinta minutos do dia dezesseis de junho de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Perpétua Almeida - Vice-Presidente; Asdrubal Bentes, Janete Capiberibe, Maria Helena e Silas Câmara - Titulares; Átila Lins e Lupércio Ramos - Suplentes.Compareceu também o Deputado Júlio Cesar, como não-membro.Deixaram de comparecer os Deputados Dalva Figueiredo, Francisco Praciano, Lúcio Vale, Marcelo Serafim, Natan Donadon, Neudo Campos, Sergio Petecão e Zequinha Marinho. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Maria Helena declarou abertos os trabalhos de Audiência Pública para discutir "PARTILHA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ENTRE AS CAPITAIS", em atendimento ao requerimento n.º 667/10, da Deputada Maria Helena (PSB/RR). Inicialmente a Presidente cumprimentou os presentes e convidou os expositores para compor a primeira Mesa: Senhor Maurício de Albuquerque Wanderley – Secretário de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União (TCU); Senhor Raul de Jesus Lustosa Filho – Prefeito de Palmas (TO); e o Senhor Carlos Tadeu Zerbini – Secretário de Planejamento e Gestão da Prefeitura de Palmas. Após a explanação desses convidados, a Presidente chamou à Mesa o Senhor Getúlio Alberto de Souza Cruz – Secretário de Planejamento de Boa Vista; Professor José Hamilton Gondim Silva – Ex-Reitor da Universidade de Roraima; e Senhor Eduardo Pereira Nunes - Presidente do instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na sequência, passou a palavra aos expositores. Após exposição, a Deputada Maria Helena, fez sua explanação como autora do Requerimento, e passou a palavra aos Deputados presentes. Em seguida, os expositores fizeram uso da palavra para réplicas e considerações finais. Alternaram-se na presidência dos trabalhos as Deputadas Maria Helena, e Perpétua Almeida. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Maria Helena encerrou os trabalhos às quatorze horas e cinquenta e oito minutos. ORDEM DO DIA: para constar, eu ______________________, Iara Araújo Alencar Aires, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Marcelo Serafim ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.