A Comissão de Minas e Energia, em reunião ordinária realizada hoje, opinou unanimemente pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.120/2005 e do Projeto de Lei nº 5.443/2009, apensado, com Substitutivo, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Carlos Alberto Canuto.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Simão Sessim - Vice-Presidente, Arnaldo Vianna, Betinho Rosado, Carlos Alberto Canuto, Carlos Brandão, Edmilson Valentim, Eduardo da Fonte, Eduardo Gomes, José Otávio Germano, Marcos Lima, Paulo Abi-Ackel, Silvio Lopes, Vander Loubet, Átila Lira, Bel Mesquita, Chico D'Angelo, Ciro Pedrosa, Eduardo Sciarra, Eliene Lima, José Carlos Aleluia, Leonardo Quintão e Vitor Penido.

Sala da Comissão, em 16 de junho de 2010.

Deputado SIMÃO SESSIM

3º Vice-Presidente