ATA DA 23ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 16 DE JUNHO DE 2010.

Às onze horas e cinqüenta e oito minutos do dia dezesseis de junho de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência dos Deputados Emanuel Fernandes – Presidente; com a presença dos Senhores Deputados Professor Ruy Pauletti e Francisco Rodrigues - Vice-Presidentes; Arlindo Chinaglia, Átila Lins, Augusto Carvalho, Damião Feliciano, Dr. Rosinha, Fernando Gabeira, George Hilton, Íris de Araújo, Ivan Valente, Jair Bolsonaro, Major Fábio, Maria Lúcia Cardoso, Nilson Mourão, Paulo Bauer, Raul Jungmann e Sebastião Bala Rocha - Titulares; Antonio Carlos Pannunzio, Arnaldo Madeira, Capitão Assumção, Carlos Zarattini, Claudio Cajado, Eduardo Sciarra, Júlio Delgado, Luiz Carlos Hauly, Vieira da Cunha, Walter Ihoshi e William Woo - Suplentes. Compareceu, também, o Deputado Duarte Nogueira, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Aldo Rebelo, Bruno Araújo, Ibsen Pinheiro, José Fernando Aparecido de Oliveira, Marcondes Gadelha, Maurício Rands, Paulo Delgado, Renato Amary, Severiano Alves e Urzeni Rocha. Justificou a ausência o Deputado Antonio Carlos Mendes Thame. ABERTURA: O Presidente deu início à reunião de audiência pública, tendo como convidado o Senhor Samuel Pinheiro Guimarães Neto, Ministro de Estado da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR), com a finalidade de detalhar os programas de sua pasta. Esta reunião decorreu da aprovação do Requerimento nº 378/10, de autoria do Deputado Emanuel Fernandes. Na seqüência, o Presidente convidou o Senhor Samuel Pinheiro Guimarães Neto, para compor a mesa e dar início à sua exposição. No uso da palavra, o Ministro afirmou que a SAE/PR tem duas competências principais, que são o planejamento a longo prazo e a proposição e posterior encaminhamento de temas de natureza estratégica. Ele acrescentou que quanto ao planejamento a longo prazo a Secretaria está empenhada na preparação de um plano para a comemoração, no ano de 2022, do bicentenário da Independência. Em seguida, o expositor explicou que para a implementação do plano, a SAE criou núcleos de trabalho nos ministérios considerados importantes para projetos de longo prazo, tendo cada núcleo elaborado um relatório onde estão descritos a importância estratégica daquele setor, os avanços realizados e as ações necessárias para a realização daquelas metas. Quanto às questões de natureza estratégica, o Ministro afirmou que a SAE está empenhada em três áreas nuclear, espacial e de tecnologia da informação. A idéia é identificar quais são os gargalos no processo de desenvolvimento brasileiro em relação a esses setores e procurar medidas para superá-los. Finda a exposição, o Presidente passou a palavra aos Deputados inscritos. Manifestou-se o Deputado Duarte Nogueira, discordando da necessidade de a SAE/PR ter mais de uma centena de diretrizes, pois, assim, segundo ele, as prioridades ficam diluídas. Manifestaram-se, ainda, os Deputados Raul Jungmann, sobre questões técnicas dos planos estratégicos do governo, e Emanuel Fernandes. Concluídas as manifestações, o expositor respondeu às indagações formuladas e apresentou suas considerações finais. ENCERRAMENTO: O Presidente agradeceu a presença do Ministro, dos presentes e dos Parlamentares, tendo encerrado os trabalhos às treze horas e trinta e três minutos. E, para constar, eu, ___________________________, Ana Cristina de Oliveira, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de aprovada, será assinada pelo Deputado Emanuel Fernandes, __________________________, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x