Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 392/10 - do Sr. William Woo - que "para que esta Comissão aprove e encaminhe Moção, que apoia as medidas em busca da paz e respeito aos acordos existentes alcançados em prol da paz e estabilidade na Península Coreana".

REQUERIMENTO Nº 394/10 - dos Srs. Augusto Carvalho e Raul Jungmann - que "para que esta Comissão aprova e encaminhe Moção, que repudia ataque de Israel a flotilha de ajuda humanitária para a Faixa de Gaza, Palestina".

REQUERIMENTO Nº 396/10 - do Sr. Raul Jungmann - que "para que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combae ao Crime Organizado, com a participação do Senhor LUIZ FERNANDO CORRÊA, Diretor-Geral da Polícia Federal, para discussão de uma nova política de combate às drogas".

REQUERIMENTO Nº 397/10 - do Sr. Antonio Carlos Pannunzio - que "requer seja convidado o Senhor SCOTT GOODSTEIN, cidadão norte-americano, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre as condições de sua permanência no Brasil, as atividades para as quais está autorizado a prestar serviços e sob quais modalidades de remuneração".

REQUERIMENTO Nº 398/10 - do Sr. Antonio Carlos Pannunzio - que "requer seja convidado o Senhor BEN SELF, cidadão norte-americano, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre as condições de sua permanência no Brasil, as atividades para as quais está autorizado a prestar serviços e sob quais modalidades de remuneração".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

MENSAGEM Nº 873/09 - do Poder Executivo - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República das Filipinas sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico, celebrado em Brasília, em 24 de junho de 2009".
RELATOR: Deputado MARCONDES GADELHA.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 40)

MENSAGEM Nº 152/10 - do Poder Executivo - (AV 191/2010) - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Italiana sobre Cooperação em Defesa, assinado em Roma, em 11 de novembro de 2008".
RELATOR: Deputado ANTONIO CARLOS PANNUNZIO.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 43)

MENSAGEM Nº 177/10 - do Poder Executivo - (AV 217/2010) - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil, o Governo da República da Colômbia e o Governo da República do Peru para Combater as Atividades Ilícitas nos Rios Fronteiriços ou Comuns, assinado em Letícia, em 20 de julho de 2008".
RELATOR: Deputado WILLIAM WOO.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 44)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 513/09 - do Sr. Manoel Junior - que "altera o art. 50 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ALDO REBELO.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 41)

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.025/08 - do Sr. Raul Jungmann - que "altera o art. 6º da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, que "Institui o Sistema Brasileiro de Inteligência - ABIN, e dá outras providências", para criar a Controladoria das Atividades de Inteligência". (Apensado: PL 4135/2008)
RELATOR: Deputado CLAUDIO CAJADO.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.025/08, do PL nº 4.135/08, apensado, e da ementa apresentada na Comissão, com Substitutivo.
(Avulso Nº 8)

PROJETO DE LEI Nº 6.846/10 - do Sr. Leo Alcântara - que "institui o Dia Nacional de Mobilização e a Semana Nacional de Mobilização".
RELATORA: Deputada MARIA LÚCIA CARDOSO.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 35)