Às quatorze horas e vinte e seis minutos do dia oito de junho de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Dr. Ubiali - Presidente; Jurandil Juarez - Vice-Presidente; Nelson Pellegrino - Titular; Guilherme Campos, João Dado e Silas Brasileiro - Suplentes. Compareceu também o Deputado Paulo Pereira da Silva, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados André Vargas, Edson Ezequiel, Evandro Milhomen, Fernando de Fabinho, João Leão, João Maia, Laurez Moreira, Miguel Corrêa, Renato Molling, Solange Almeida, Uldurico Pinto e Vicentinho Alves. ABERTURA: O Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Deputado Dr. Ubiali, agradeceu a presença de todos, declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião de Audiência Pública, de iniciativa do Deputado Jurandil Juarez, foi convocada em razão da aprovação do Requerimento nº 289/2010 e objetivou debater a "Regulamentação da Profissão de Comerciário". A seguir, convocou para assentar-se à Mesa, como expositores, os senhores FRANCISCO GOMES DOS SANTOS, Coordenador de Registro Profissional do Ministério do Trabalho e Emprego; JOSIAS SILVA DE ALBUQUERQUE, Diretor da Confederação Nacional do Comércio e VICENTE DA SILVA, Diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio. A seguir, passou a palavra ao autor do requerimento de realização da Audiência Pública, Deputado Jurandil Juarez, para tecer suas considerações iniciais sobre o tema. Após a fala do Deputado Jurandil Juarez, o Deputado Dr. Ubiali explicou as regras de condução dos trabalhos da Audiência Pública e passou a palavra, por até vinte minutos, aos expositores. Terminadas as exposições, o Presidente, Deputado Dr. Ubiali, deu início aos debates e passou a palavra aos Deputados Jurandil Juarez, Paulo Pereira da Silva, Silas Brasileiro e João Dado para interpelarem os expositores. A seguir, o Presidente da Comissão, Deputado Dr. Ubiali, passou a palavra aos expositores para responderem às interpelações dos parlamentares. Após as respostas dos expositores, o Deputado Dr. Ubiali passou a palavra aos Deputados Silas Brasileiro, Paulo Pereira da Silva e Jurandil Juarez, que solicitaram o direito à réplica. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Deputado Dr. Ubiali, agradeceu a presença de todos, especialmente a dos expositores, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quinze minutos, antes porém convocou os senhores parlamentares membros da Comissão de Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio para a Reunião Ordinária Deliberativa a ser realizada no dia nove de junho corrente, às nove horas, no Plenário 5 do Departamento de Comissões. E, para constar, eu _______________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Ubiali ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado e passa a integrar seu arquivo documental.