Às dez horas e treze minutos do dia nove de junho de dois mil e dez, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Mário Negromonte, Presidente; Alexandre Santos e Simão Sessim, Vice-Presidentes; Arnaldo Jardim, Arnaldo Vianna, Bruno Rodrigues, Carlos Alberto Canuto, Carlos Brandão, Edmilson Valentim, Eduardo Gomes, Eduardo Valverde, João Magalhães, José Otávio Germano, Julião Amin, Luiz Fernando Faria, Luiz Paulo Vellozo Lucas, Marcio Junqueira, Marcos Lima, Paulo Abi-Ackel, Silvio Lopes e Vander Loubet, Titulares; Átila Lira, Bel Mesquita, Carlos Alberto Leréia, Chico D’Angelo, Ciro Pedrosa, Cleber Verde, Edinho Bez, Eduardo Sciarra, Eliene Lima, Gervásio Silva, Gladson Cameli, João Carlos Bacelar, José Carlos Aleluia, José Fernando Aparecido de Oliveira, Leonardo Quintão, Marcos Medrado, Nelson Meurer, Professor Setimo, Tatico, Vicentinho Alves e Vitor Penido, Suplentes. Deixaram de comparecer os Senhores Deputados Bernardo Ariston, Betinho Rosado, Eduardo da Fonte, Jorge Boeira, José Santana de Vasconcellos, Rose de Freitas, Wladimir Costa e Zé Geraldo, Titulares. ABERTURA: Exercendo a presidência dos trabalhos, o Deputado Luiz Alberto comunicou o início da Audiência Pública, que, em atendimento ao Requerimento nº 535/2010, de autoria dos Deputados José Otávio Germano e Luiz Fernando Faria, aprovado pela Comissão no dia cinco de maio do ano em curso, visava à discussão da política nacional de gás natural no que tange à produção e à regulação, tendo como convidados a Senhora Maria das Graças Silva Foster, Diretora de Gás e Energia da Petrobras, e o Senhor José Cesário Cecchi, Superintendente de Comercialização e Movimentação de Petróleo, seus Derivados e Gás Natural da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP. O Senhor Presidente, após cumprimentar os presentes e cientificar o Plenário acerca dos procedimentos regimentais, concedeu a palavra à Senhora Maria das Graças Silva Foster, que iniciou a exposição do tema tratando da produção de petróleo e gás no Brasil, tendo apresentado um perfil dessa produção e, na sequência, a cadeia de valor do petróleo e gás natural no País, abordando aspectos como comercialização e distribuição do gás. Ao final, ela salientou ser objetivo do Sistema Petrobras a integração das áreas de petróleo e gás, razão por que os investimentos em gás não deveriam destruir o valor dos investimentos em petróleo e na comercialização de seus derivados. Em seguida, assumindo a presidência dos trabalhos o Deputado José Otávio Germano, este concedeu a palavra ao Senhor José Cesário Cecchi, que discorreu sobre a regulação do gás natural. Encerradas as exposições, deu-se início ao debate, fase em que a presidência dos trabalhos foi exercida pelo Deputado José Otávio Germano e, na sequência, pelo Deputado Simão Sessim. Manifestaram-se os Deputados Edmilson Valentim, Eduardo Valverde, Arnaldo Vianna, Simão Sessim, Silvio Lopes e Edinho Bez. Concedida a palavra aos Senhores Expositores, estes responderam às indagações formuladas. Ao final, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e a contribuição dos convidados para os esclarecimentos sobre a matéria em discussão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e três minutos, antes convocando a Comissão para a Reunião Ordinária Deliberativa a ser realizada na próxima quarta-feira, dia dezesseis. E, para constar, eu, ________________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ____________________ Deputado Simão Sessim, Terceiro Vice-Presidente