Às dez horas e dezessete minutos do dia dez de junho de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Eunício Oliveira e Luiza Erundina. A Lista de Presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Eunício Oliveira - Presidente; Fernando Lopes, Gilmar Machado, Gustavo Fruet, Jorge Bittar, Luiza Erundina, Nelson Proença e Roberto Alves - Titulares; Cida Diogo - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Cardoso, Antonio Bulhões, Arolde de Oliveira, Beto Mansur, Bilac Pinto, Bispo Gê Tenuta, Davi Alcolumbre, Dr. Adilson Soares, Edio Lopes, Francisco Rossi, Jader Barbalho, Jefferson Campos, José Aníbal, José Mendonça Bezerra, Julio Semeghini, Léo Vivas, Lindomar Garçon, Manoel Salviano, Miro Teixeira, Moises Avelino, Narcio Rodrigues, Olavo Calheiros, Paulo Roberto Pereira, Paulo Teixeira, Ratinho Junior, Reginaldo Lopes, Rodrigo Rollemberg, Sandes Júnior, Solange Amaral, Walter Pinheiro e Wellington Fagundes. Justificou a ausência o Deputado Paulo Roberto Pereira. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, aprovada mediante o requerimento nº 240, de 2010, de autoria da Deputada Luiza Erundina, e destinada a debater "a implementação das propostas aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom)". Justificaram a ausência o Ministro de Estado das Comunicações, José Artur Filardi Leite, que indicou como representante o Senhor Marcelo Bechara de Souza Hobaika, Procurador-Geral da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel; o Senhor Ministro de Estado da Cultura, João Luiz Silva Ferreira, que indicou como representante o Senhor Newton Guimarães Cannito, Secretário do Audiovisual da Pasta; o Senhor Antonio Carlos Valente da Silva, Presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações – Telebrasil, que indicou como representante o Senhor Cesar Rômulo Silveira Neto, Superintendente-executivo da associação; o Senhor Amilcare Dallevo Júnior, Presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores – Abra, que indicou como representante o Senhor Kalled Adib Antonio, Superintendente de Operações da Rede Tv!; o Senhor Celso Schröder, Coordenador-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC, que indicou como representante a Senhora Roseli Goffman, membro da Coordenação Executiva da entidade; o Senhor Jonas Valente, Diretor do Coletivo Brasil de Comunicação Social –Intervozes, que indicou como representante a Senhora Carolina Ribeiro, coordenadora da entidade. Após os cumprimentos, o Presidente esclareceu que, para melhor andamento dos trabalhos, as exposições seriam divididas em três Mesas, e convidou os primeiros expositores para tomarem assento à Mesa. Os palestrantes falaram na seguinte ordem: 1ª Mesa: 1) Sr. Franklin Martins, Ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; 2) Sr. Marcelo Bechara de Souza Hobaika, Procurador-geral da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel; 3) Sr. Newton Guimarães Cannito, Secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura; 4) Sr. André Barbosa Filho, Assessor Especial da Casa Civil da Presidência da República; 2ª Mesa: 5) Sr. Cesar Rômulo Silveira Neto, Superintendente-executivo da Associação Brasileira de Telecomunicações – Telebrasil; 6) Sr. Kalled Adib Antonio, Superintendente de Operações da Rede Tv!; 7) Srª Roseli Goffman, Membro da Coordenação Executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC; 8) Srª Carolina Ribeiro, Coordenadora do Coletivo Brasil de Comunicação Social –Intervozes; 3ª Mesa: 9) Sr. José Luiz Nascimento Sóter, Coordenador-executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária - Abraço; 10) Sr. Edivaldo Farias, Presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários - ABCCOM; 11) Sr. Nascimento Silva, Coordenador da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão - Fitert. Encerradas as exposições dos convidados da 1ª Mesa, o Presidente ressaltou a importância da 1ª Confecom e afirmou que a comissão continuará empenhada nos debates de reformulação da legislação do setor de comunicação. A seguir, passou a palavra à Deputada Luiza Erundina, autora do requerimento, que apresentou suas colocações e questionamentos. Não houve debates. A Deputada Luiza Erundina assumiu a presidência antes da composição da 2ª Mesa. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às quatorze horas e vinte e cinco minutos. O inteiro teor foi gravado, passando, o arquivo de áudio, a integrar o acervo documental desta reunião para degravação, mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ....................................., Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, .............................................. Deputado Eunício Oliveira, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.