CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 16/06/2010

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 244/10 - da Sra. Lídice da Mata - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a destinação de áreas públicas para criação de espaços desportivos comunitários, previsto no Projeto de Lei do Senado nº 486, de 2009"


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 5.534/09 - do Sr. José Mentor - que "veda a transmissão de lutas marciais pelas emissoras de televisão na forma que especifica e dá outras providências".
RELATOR: Deputado FÁBIO FARIA.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Valadares Filho, em 09/12/2009.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 5.754/09 - da Sra. Gorete Pereira - que "acrescenta artigo à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, dispondo sobre a paralisação de competições para correção de erros de arbitragem".
RELATOR: Deputado JACKSON BARRETO.
PARECER: pela rejeição.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 6.698/09 - do Sr. Alceni Guerra - que "acrescenta § 3º ao art. 52 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada MANUELA D'ÁVILA.
PARECER: pela rejeição.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 6.723/10 - do Sr. Lincoln Portela - que "dispõe sobre a criação do Jovem Cidadão para promover o Turismo Cívico em Brasília, Capital Federal, de estudantes de ensino fundamental de todo o País".
RELATOR: Deputado RÔMULO GOUVEIA.
PARECER: pela aprovação.