CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 386-A, DE 2009, DO SR. PAULO PIMENTA, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA ESTABELECER A NECESSIDADE DE CURSO SUPERIOR EM JORNALISMO PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE JORNALISTA"
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 16/06/2010

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 14h30

I - AUDIÊNCIA PÚBLICA com a presença dos seguintes convidados:

  • Dr. MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO, Secretário-Geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - Req. 01/10; e

  • Professor Doutor IVO DANTAS, Advogado constitucionalista - Req. 07/10;

    II - Deliberação de REQUERIMENTOS:

    • 1 -

    REQUERIMENTO Nº 9/10 - do Sr. Francisco Praciano - que "requer a realização de audiência pública com a presença dos senhores CARLOS FRANCINATTO - Presidente da Sociedade Brasileira de Pesquisa em Jornalismo; LUIS GONZAGA - Professor do Departamento de Comunicação Social da Universidade de Brasília; ANTÔNIO HOLVIDT - Presidente da INTERCOM e SÉRGIO GADINE - Presidente do Fórum Nacional de Professores de Jornalismo para discutir os diversos aspectos da PEC n. 386/2009".

    RELATOR: Deputado HUGO LEAL