CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 9 de junho de 2010.

Às quatorze horas e vinte e sete minutos do dia nove de junho de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Marcelo Serafim - Presidente; Dalva Figueiredo, Francisco Praciano, Janete Capiberibe e Maria Helena - Titulares; Eduardo Valverde, Lindomar Garçon e Lupércio Ramos - Suplentes.Compareceram também os Deputados Evandro Milhomen, Jurandil Juarez e Sebastião Bala Rocha, como não-membros.Deixaram de comparecer os Deputados Asdrubal Bentes, Lúcio Vale, Natan Donadon, Neudo Campos, Perpétua Almeida, Sergio Petecão, Silas Câmara e Zequinha Marinho. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Marcelo Serafim declarou abertos os trabalhos de Audiência Pública para discutir "MEDIDAS COMPENSATÓRIAS PELA CRIAÇÃO DO PARQUE NACIONAL MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE", em atendimento ao requerimento n.º 628/09, dos Deputados Dalva Figueiredo (PT/AP) e Evandro Milhomen (PCdoB/AP). Inicialmente o Presidente cumprimentou os presentes e convidou os expositores para compor a primeira Mesa: Senhor José Leonardo Maniscalco – Coronel Assessor de Inteligência e Estratégia do Exército; Senhor Christoph Bernhard Jaster – Chefe do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque e o Excelentíssimo Senhor Raimundo Agnaldo Rocha – Prefeito do Município de Oiapoque. Após a explanação desses convidados, o Presidente chamou à Mesa o Senhor Antônio Carlos da Silva Farias – Secretário Especial de Desenvolvimento Econômico do Governo do Amapá; a Excelentíssima Senhora Francinal Pereira da Silva Santos – Prefeita do Município da Serra do Navio e a Excelentíssima Senhora Euricélia Mello Cardoso – Prefeita do Município de Laranjal Jari. Na sequência, passou a palavra aos expositores. Após exposições, concedeu a palavra ao Deputados Dalva Figueiredo e Evandro Milhomen, autores do Requerimento, e aos Deputados inscritos. Em seguida, os expositores fizeram uso da palavra para réplicas e considerações finais. Alternaram-se na presidência dos trabalhos os Deputados Marcelo Serafim, Dalva Figueiredo e Janete Capiberibe. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Dalva Figueiredo encerrou os trabalhos às dezessete horas e sete minutos. ORDEM DO DIA: para constar, eu ______________________, Iara Araújo Alencar Aires, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Marcelo Serafim ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.