A Comissão de Educação e Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 5.173-A/2009, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Marcelo Ortiz.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Angelo Vanhoni - Presidente, Pinto Itamaraty - Vice-Presidente, Alice Portugal, Antônio Carlos Biffi, Ariosto Holanda, Átila Lira, Brizola Neto, Carlos Abicalil, Elismar Prado, Gastão Vieira, Iran Barbosa, João Matos, Jorge Tadeu Mudalen, Jorginho Maluly, Lelo Coimbra, Marcelo Almeida, Maria do Rosário, Nilmar Ruiz, Nilson Pinto, Professor Setimo, Raul Henry, Rogério Marinho, Waldir Maranhão, Wilson Picler, Alceni Guerra, Angela Portela, Eduardo Barbosa, Luiz Carlos Setim, Pedro Wilson, Raimundo Gomes de Matos e Severiano Alves.

Sala da Comissão, em 9 de junho de 2010.

Deputado ANGELO VANHONI
Presidente