Às quinze horas e dezoito minutos do dia nove de junho de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Paulo Henrique Lustosa e Marcelo Teixeira - Vice-Presidentes; Albano Franco, Carlos Eduardo Cadoca, Edinho Bez, Eugênio Rabelo, Lupércio Ramos, Otavio Leite e Valadares Filho – Titulares; José Rocha, Rômulo Gouveia, Silvio Torres e Thelma de Oliveira – Suplentes. Justificaram a ausência os Deputados Paulo Roberto Pereira, Professora Raquel Teixeira, José Airton Cirilo e Walter Feldman. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Arnon Bezerra, Fábio Faria, Jackson Barreto, Jerônimo Reis, Jilmar Tatto, José Airton Cirilo, Lídice da Mata, Professora Raquel Teixeira e Walter Feldman. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Paulo Henrique Lustosa, declarou abertos os trabalhos. EXPEDIENTE: A Presidência comunicou o recebimento do Ofício nº 1046/10 da Presidência desta Casa, informando que a demanda com relação à ampliação do espaço físico da Comissão de Turismo e Desporto foi incluída na base de dados e será objeto de avaliação nos estudos que estão sendo conduzidos no sentido de elaborar o plano diretor de uso dos espaços para a Câmara dos Deputados, a implicar uma série de remanejamentos e redistribuição de espaços, permitindo o atendimento a pleitos como dessa comissão. O Deputado Paulo Henrique Lustosa também informou que devido a impossiblidade da presença dos candidados José Serra e Dilma Roussef para a data estipulada para o XII CBRATUR e face às dificuldades de agenda, será definida nova data para a realização do referido evento. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 242/10 - do Sr. Eugênio Rabelo - que "requer que sejam solicitadas informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ministro Ubiratan Aguiar, sobre o modelo de fiscalização das ações que irão preparar o Brasil para sediar a Copa do Mundo de 2014". O Presidente concedeu a palavra ao Deputado Eugênio Rabelo para que defendesse seu requerimento. Em discussão, o Deputado José Rocha manifestou-se. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade dos presentes. 2 - REQUERIMENTO Nº 244/10 - da Sra. Lídice da Mata - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a destinação de áreas públicas para criação de espaços desportivos comunitários, previsto no Projeto de Lei do Senado nº 486, de 2009". Não deliberado. 3 – REQUERIMENTO Nº 245/10 - do Sr. Otavio Leite - que "requer que o Deputado Walter Feldman - PSDB /SP apresente os resultados dos trabalhos e avanços ocorridos a frente de sua gestão, como Secretário de Esportes do Município de São Paulo, durante o período de três anos e três meses". O Presidente concedeu a palavra ao Deputado Otavio Leite para que defendesse seu requerimento. Em discussão, o Deputado Paulo Henrique Lustosa manifestou-se parabenizando a iniciativa. A Presidência solicitou à secretaria da Comissão que entrasse em contato com o Deputado Walter Feldman para definir o formato e a data para a referida apresentação. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade dos presentes. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 4 - PROJETO DE LEI Nº 5.534/09 - do Sr. José Mentor - que "veda a transmissão de lutas marciais pelas emissoras de televisão na forma que especifica e dá outras providências". RELATOR: Deputado FÁBIO FARIA. PARECER: pela rejeição. Vista ao Deputado Valadares Filho, em 09/12/2009. Retirado de pauta pelo Relator. 5 - PROJETO DE LEI Nº 5.754/09 - da Sra. Gorete Pereira - que "acrescenta artigo à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, dispondo sobre a paralisação de competições para correção de erros de arbitragem". RELATOR: Deputado JACKSON BARRETO. PARECER: pela rejeição. Retirado de pauta, de ofício. A Presidência foi assumida pelo Deputado Valadares Filho. 6 - PROJETO DE LEI Nº 5.774/09 - do Sr. Homero Pereira - que "institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural". RELATOR: Deputado JOSÉ ROCHA. PARECER: pela aprovação. Em discussão, não houve quem quisesse discutir. Em votação, o parecer foi aprovado por unanimidade dos presentes. 7 - PROJETO DE LEI Nº 6.698/09 - do Sr. Alceni Guerra - que "acrescenta § 3º ao art. 52 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências". RELATORA: Deputada MANUELA D'ÁVILA. PARECER: pela rejeição. Retirado de pauta, de ofício. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às quinze horas e trinta e cinco minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ______________________, Mirna de Castela C. Pessoa, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Primeiro Vice-Presidente, Deputado Paulo Henrique Lustosa ______________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.