Às quinze horas e dezoito minutos do dia nove de junho de dois mil e dez, reuniu-se o Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados José Mentor - Coordenador; Arnaldo Jardim, Bruno Rodrigues, Mauro Benevides, Miro Teixeira, Nelson Marquezelli, Paulo Maluf, Regis de Oliveira, Ricardo Tripoli e Roberto Magalhães - Titulares; Arnaldo Faria de Sá e Carlos Abicalil - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Asdrubal Bentes, Bruno Araújo, Cândido Vaccarezza, Carlos Bezerra, Flávio Dino, José Carlos Aleluia, José Eduardo Cardozo, Marcelo Ortiz, Marcondes Gadelha, Reginaldo Lopes e Sandro Mabel. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 1ª Reunião, realizada no dia 12 de maio de 2010. O Deputado Miro Teixeira solicitou a dispensa de leitura da Ata. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada. O Senhor Coordenador concedeu a palavra ao deputado miro Teixeira, que formulou requerimento verbal para retirada de pauta do Projeto de Lei nº 3.516/08, constante da Ordem do Dia da reunião. O Senhor Coordenador informou que se pronunciaria sobre o assunto no momento oporturno. EXPEDIENTE: O senhor Coordenador, em virtude de haver sido distribuída aos parlamentares presentes relação de expedientes recebidos e expedidos pelo GTCL, solicitou a dispensa de sua leitura e recebeu anuência do plenário. ORDEM DO DIA: A - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: ESPECIAL 1 – PROJETO DE LEI Nº 3.516/08 - do Sr. Bruno Rodrigues – que "consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão". RELATOR: Deputado JOSÉ MENTOR. PARECER: pela aprovação, na forma do Substitutivo apresentado. Após apresentar esclarecimentos e consultar os presentes a respeito da retirada de pauta do projeto constante da Ordem do Dia, o Senhor Coordenador, retirou, de ofício, o referido projeto da pauta e comunicou que designaria nova data para apreciação do mencionado projeto de modo que os membros do Grupo de Trabalho dispusessem de prazo para analisar a matéria. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Coordenador encerrou a reunião às quinze horas e vinte e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Luiz Claudio Alves dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx