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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA
AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª
Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA VIGÉSIMA TÉRCEIRA
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 9 de junho de
2010.
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Às onze horas e oito minutos do dia nove de junho de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Marcelo Serafim - Presidente; Perpétua Almeida, Natan Donadon e Sergio Petecão - Vice-Presidentes; Asdrubal Bentes, Janete Capiberibe e Maria Helena - Titulares; Lindomar Garçon, Marcio Junqueira, Marinha Raupp, Valtenir Pereira e Wandenkolk Gonçalves - Suplentes.Compareceram também os Deputados Carlos Bezerra, Carlos Santana, Domingos Dutra, Edinho Bez e Fernando Nascimento, como não-membros.Deixaram de comparecer os Deputados Dalva Figueiredo, Francisco Praciano, Lúcio Vale, Neudo Campos, Silas Câmara e Zequinha Marinho. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Marcelo Serafim declarou abertos os trabalhos de Audiência Pública para discutir a "DEFASAGEM SALARIAL DOS PERITOS FEDERAIS AGRÁRIOS DO INCRA", em atendimento ao requerimento n.º 673/10, do Deputado Valtenir Pereira (PSB/MT). Inicialmente, o presidente cumprimentou os presentes e convidou o expositor, Senhor Gilmar Amaral, Presidente da Associação Nacional dos Engenheiros Agrônomos do INCRA (ASSINAGRO), para compor a mesa. Embora convidados formalmente, o Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Senhor Guilherme Cassel, e o Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Senhor Rolf Hackbart, não compareceram e decidiram não mandar representante a essa Audiência Pública. Na sequência, passou a palavra ao expositor. Após exposição, concedeu a palavra ao Deputado Valtenir Pereira, autor do Requerimento, e aos Deputados presentes. Em seguida o expositor fez uso da palavra para réplicas e considerações finais. Alternaram-se na presidência dos trabalhos os Deputados Marcelo Serafim e Valtenir Pereira. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Marcelo Serafim encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e seis minutos. ORDEM DO DIA: para constar, eu ______________________, Iara Araújo Alencar Aires, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Marcelo Serafim ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
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