CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIAS 17 e 18 DE JUNHO DE 2010 

LOCAL: Auditório Nereu Ramos

A -

Seminário:

IV Seminário de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Alto Tocantins e
II Seminário de Agroextrativismo no Cerrado


Tema Central: O CERRADO E A ÁGUA

Dia 17 de junho de 2010

08h - Recepção e credenciamento

09h - Mesa de abertura com as autoridades presentes

11h - 1ª Mesa Redonda: Conservação e Uso Sustentável do Cerrado e a Produção de Energia Elétrica
Presidente: Deputado Federal Pedro Wilson
Palestrantes:
Altino Ventura Filho - Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético/MME* Vicente Andreu Guillo - Presidente da Agência Nacional de Águas - ANA
Promotora de Justiça Sandra Mara Garbelini - Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente - CAOMA/MPGO

Intervalo para o Almoço

14h - 2ª Mesa Redonda: Processo de Organização dos Comitês e Consórcios da Bacia Hidrográfica do Rio Tocantins-Araguaia
Presidente: Julio Valente Junior - Sócio Fundador da ECODATA
Palestrantes:
Roberto Gonçalves Freire - Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Goiás e Presidente do Colegiado Gestor do Tocantins Araguaia
Lourenço Pereira Filho - Prefeito do município de Uruaçu/GO
Fátima Regina de Souza Campos Roriz - Diretora regional das Organizações Jaime Câmara Unidade Tocantins*
Layla Castro - Professora do Município de Açailândia/MA e Consultora Ambiental

16h - 3ª Mesa Redonda: Processo de organização dos Comitês e Consórcio da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba-São Francisco
Presidente: Dr. Getulio Humberto Barbosa de Sá - Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/DF
Palestrantes:
Professor Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles - Vice Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba e Professor do Instituto de Ciências Biológicas/UNB
Marcos Antônio Correntino da Cunha - Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Meia Ponte
Antônio Eustáquio Vieira (Tonhão) - Presidente Movimento Verde de Paracatu - MOVER, Conselheiro do CONAMA Representante das Entidades Ambientalista de Âmbito Nacional
Clarismino Luiz Pereira Júnior - Presidente da Agência Municipal de Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, Conselheiro do CONAMA Representante dos Governos Municipais da Região Centro-Oeste
Fernando Arivelton de Sousa Gomes - Secretário de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia do Município de Santo Antônio do Descoberto/GO*
Representante da Agência Nacional de Águas

Dia 18 de junho de 2010

09h - 4ª Mesa Redonda: Programa Produtor de Água e o Uso Sustentável do Cerrado
Presidente: Julio Lizárraga Ramirez - Sócio Fundador da ECODATA
Palestrante:
Devanir Garcia dos Santos - Gerente de Uso Sustentável da água e do solo da Superintendência de Implementação de Programas e Projetos/ANA

11h - 5ª Mesa Redonda: Experiências em Agroextrativismo no Cerrado
Presidente: Elisa M. Lima Meirelles - Gerente de Projetos da ECODATA
Palestrantes:
Ivonete Pereira de Oliveira - Engenheira Agrônoma do município de Uruaçu/GO
Sílvio Isopo Porto - Diretor de Políticas Agrícolas e Informações - DIPAI/Conab*
Rogério Pacheco - Ex-Diretor de Meio Ambiente do Município de Uruaçu/GO
Ailton Lucena (Baby) - Consultor do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR
Divina Dias Borges Moura - Presidente da Cooperativa COOPERFORTE*
Evane Gentil dos Santos Barreto - Secretário de Agricultura do Município de Arraias/TO
Sargan Shook - Proprietário da Ybá Óleos Puros*

Intervalo para almoço

14h - 6ª Mesa: Educar para Valorizar o Cerrado
Presidente: Professor Sebastião de Souza - Sócio Fundador da ECODATA
Moderador: Fátima Rosa Naves - Mestre em Administração de Recursos Humanos, Especialista em Cooperativismo e Ex-Coordenadora Geral de Qualificação do MTE
Palestrantes:
Jorge Alfredo Streit - Diretor Executivo de Desenvolvimento Social da Fundação Banco do Brasil*
Rosicléia dos Santos - Secretária de Meio Ambiente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG*
Carlo Roberto Simi - Secretário de Políticas Públicas de Emprego - SPPE/MTE*
Professor Fabio Tokarski - Vereador de Goiânia/GO
Agnaldo Moraes da Silva - Coordenador Geral de Gestão do Conhecimento/ Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste/MIN*

16h -18h CONCLUSÕES
Presidente: Donizete J. Tokarski - Sócio Fundador da ECODATA

Apresentação dos Trabalhos de Relatoria e Encaminhamentos - Apresentação de Propostas (Moções) para discussão no CONAMA e no CNRH


*a confirmar