Às quatorze horas e cinqüenta e um minutos do dia oito de junho de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 6493, de 2009, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a organização e o funcionamento da Polícia Federal" (Lei Orgânica da Polícia Federal; revoga dispositivos da Lei nº 4.878, de 1965), no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Nelson Pellegrino - Presidente; Laerte Bessa - Relator; Felipe Bornier, João Dado, Luiz Couto, Marcelo Itagiba, Paes de Lira e Roberto Santiago - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Eduardo Valverde, Hugo Leal, Marinha Raupp e William Woo - Suplentes. Compareceram também os Deputados Dr. Talmir e Jô Moraes, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Silveira, Celso Russomanno, Davi Alcolumbre, Eudes Xavier, Francisco Tenorio, Geraldo Pudim, João Campos, Jorginho Maluly, Sabino Castelo Branco e Tadeu Filippelli. Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e indagou se haveria necessidade da leitura da Ata da reunião anterior. O Dep. Laerte Bessa solicitou a dispensa da leitura da Ata. Não havendo quem quisesse discuti-la, e colocada em votação, a Ata foi aprovada sem restrições. EXPEDIENTE: 1) Of. nº 926/10/GP/MA, de 19 de maio, do Dep. Marco Maia, Presidente em exercício, que autorizou o Dep. Nelson Pellegrino a participar de seminário internacional Realizações e Novos Desafios da Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América Latina, promovido pelo Parlamento Latino-Americano, na cidade de Havana, Cuba, no período de 26 a 29 de maio, considerando-se o seu afastamento missão oficial para esta Casa. 2) E-mail do Sr. Guilherme Delgado, Presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Estado do Acre, que justificou sua ausência à reunião e indicou o Sr. Flávio Werneck, Diretor Jurídico do Sindicato dos Policiais Federais do DF e Conselheiro da Federação Nacional dos Policiais Federais, para substituí-lo. ORDEM DO DIA: Convidados: 1) Flávio Werneck Meneguelli, representante do Sindicato da Polícia Federal do Estado do Acre (Req. nº 34/10); 2) Antonio Maciel Aguiar Filho, Presidente da Federação Nacional dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação (Req. nº 31/10); 3) Joel Zarpelo Mazo, Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal no DF (Req.nº40/10); 4) Márcio Ponciano da Silva, Escrivão de Polícia Federal, Representante do PORTAL PFNET (Req. nº 42/10). O Senhor Presidente convidou os palestrantes a tomarem assento à mesa, esclareceu sobre as normas regimentais referentes à exposição e aos debates e, em seguida, concedeu a palavra aos convidados. Usaram da palavra na fase de interpelações os Deputados Luiz Couto e Paes de Lira. Após as considerações finais dos palestrantes, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezessete horas, antes convocando a próxima a realizar-se no dia vinte e nove de junho, para apresentação do parecer do relator. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o presente arquivo de áudio a integrar a presente reunião. E, para constar, eu ___________, Mário Dráusio Coutinho, secretário, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e irá à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.