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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 24ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 8 de junho de 2010.
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Às quatorze horas e vinte e cinco minutos do dia oito de junho de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Vieira da Cunha - Presidente; Sueli Vidigal - Vice-Presidente; Alceni Guerra, Armando Abílio, Arnaldo Faria de Sá, Darcísio Perondi, Dr. Talmir, Eduardo Barbosa, Jofran Frejat, Osmar Terra, Raimundo Gomes de Matos, Ribamar Alves e Rita Camata - Titulares; Fátima Pelaes, Manoel Junior, Neilton Mulim, Paes de Lira e Roberto Britto - Suplentes. Compareceram também os Deputados Angela Amin e Luiz Couto, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aline Corrêa, Angela Portela, Bel Mesquita, Chico D'Angelo, Cida Diogo, Dr. Paulo César, Elcione Barbalho, Geraldo Resende, Germano Bonow, Henrique Afonso, Henrique Fontana, Jô Moraes, José Linhares, Lael Varella, Manato, Miguel Martini, Saraiva Felipe e Vadão Gomes. ABERTURA: O Senhor Presidente, Deputado Vieira da Cunha, declarou abertos os trabalhos e informou ao Plenário que a reunião fora convocada e aprovada, nos termos do Requerimento nº 350/2010, de autoria do Deputado Alceni Guerra, com a finalidade de "Discutir o Pagamento por Performance dos Profissionais do SUS, tendo como convidados os Senhores: Josué Fermon, Consultor em Saúde Suplementar; César Abicalaffe, Diretor da Impacto - Tecnologias Gerenciais em Saúde e João José Cândido da Silva, Secretário de Saúde de Florianopólis/SC. Em seguida, o Senhor Presidente, Deputado Vieira da Cunha, solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e comunicou aos membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, pelo prazo de três minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente, Deputado Vieira da Cunha, passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições. Ato contínuo, manifestou-se o autor do requerimento, Deputado Alceni Guerra. Às quinze horas e quarenta e quatro minutos, o Presidente Deputado Vieira da Cunha passou a direção dos trabalhos para o Deputado Alceni Guerra e, logo em seguida, pela ordem de inscrição, manifestaram-se os Deputados Osmar Terra e Jofran Frejat. Após os esclarecimentos solicitados, os convidados fizeram suas considerações finais. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental, para degravação mediante solicitação. ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e seis minutos, o Senhor Deputado Alceni Guerra, no exercício da presidência, encerrou os trabalhos, antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se na próxima quarta-feira, dia nove de junho de dois mil e dez, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para discussão e deliberação dos itens constantes da pauta. E, para constar, eu _________________, Lin Israel dos Santos Costa, Secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Vieira da Cunha ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |