COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO

             Às nove horas e cinquenta e dois minutos do dia vinte e sete de maio de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no plenário nº 14 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Alex Canziani – Presidente. Compareceram os Deputados Júlio Delgado, Edinho Bez, Major Fábio, Aníbal Gomes e Silas Brasileiro. O Sr. Presidente declarou aberta a reunião, convocada em virtude de requerimento de autoria do Deputado Júlio Delgado, aprovado por esta Comissão, para discutir as medidas adotadas para assegurar aos servidores públicos do Poder Executivo Federal o benefício da assistência à saúde suplementar. Antes de conceder a palavra aos convidados, o Sr. Presidente passou a direção dos trabalhos para o Deputado Júlio Delgado. Após cumprimentar os presentes, o Sr. Presidente convidou para tomar assento à mesa os Srs. Junnius Marques Arifa – Secretário de Recursos do Tribunal de Contas da União/TCU; Silvana Souza da Silva Pereira – Representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar/ANS; Antônio Fernando Decnop Martins – Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE; Lucas Rocha Frutado; Lucas Rocha Furtado – Procurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União/MP-TCU e; Zuleide Guerra Antunes Zerlotini – Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério das Comunicações/MC. Dando continuidade aos trabalhos, o Sr. Presidente esclareceu as normas para os debates e concedeu a palavra, primeiramente, ao Sr. Junnius Marques Arifa e, na sequência, a cada expositor. Terminadas as explanações, o Sr. Presidente passou à fase dos debates. Fizeram uso da palavra o Srs. Deputados Aníbal Gomes e Silas Brasileiro. O Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e às onze horas e vinte e oito minutos declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, _________________________, Ruy Omar Prudêncio da Silva, secretário, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada pelo Sr. Presidente, Deputado Alex Canziani, __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.