Às quatorze horas e quarenta e sete minutos do dia dezenove de maio de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Iriny Lopes - Presidente; Domingos Dutra e Veloso - Vice-Presidentes; Chico Alencar, Geraldo Thadeu, Jurandy Loureiro, Mário Heringer, Paes de Lira, Pedro Wilson e Pompeo de Mattos - Titulares; Dimas Ramalho, Dr. Talmir, Lincoln Portela, Luiz Couto, Marcelo Itagiba, Márcio Marinho e Regis de Oliveira - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Roberto, Janete Rocha Pietá, Laerte Bessa, Lucenira Pimentel, Nelson Goetten e Suely. Justificou a ausência o Deputado Antônio Roberto. ABERTURA: O Deputado Domingos Dutra,  declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Reunião de Audiência Pública. TEMA: Debater prováveis alterações na legislação de execução penal.  EXPOSITORES: Dr. Marcelo Migon - Médico psiquiátrico da Associação Brasileira de Psiquiatria; Sra. Cynthia Ciarallo - Representante do Conselho Federal de Psicologia; Sr. Dálio Zippin - Representante do Conselho Federal de Psicologia; Sra. Kellyane Moreno - Representante do Departamento Penitenciário Nacional; Sr. Luiz Fabrício - Representante do Departamento Penitenciário Nacional e Sra. Ana Cristina de Oliveira - Representante do Conselho Penitenciário. O Deputado Domingos Dutra passou a presidência dos trabalhos ao  Deputado Geraldo Thadeu. Dando início ao debate, os expositores expuseram suas considerações caerca do tema. O Deputado Geraldo Thadeu passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Domingos Dutra. Ao término das explanações, fizeram uso da palavra, por ordem de inscrição, os Deputados Chico Alencar, Pompeo de Mattos, Marcelo Itagiba, Veloso, Geraldo Thadeu e Iriny Lopes. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a presnte reunião foi encerrada às dezessete horas e cinquenta e tres minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu Clotildes de Jesus Vasco ______________________, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Iriny Lopes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.