Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 45/10 - do Sr. Domingos Dutra - que "requer a realização de audiência pública para discutir sobre assassinatos e outras violências contra LGBT, ocorridas no Brasil e a reação do Poder Público a essas violências".

REQUERIMENTO Nº 46/10 - dos Srs. Luiz Couto e Luiz Alberto - que "requerem a visita in loco de representação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias ao Presídio Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte, para verificar a situação do Cacique Tupinambá Babau, Sr. Rosialdo Ferreira da Silva".

REQUERIMENTO Nº 47/10 - da Sra. Janete Rocha Pietá - que "requer a realização de audiência pública, com as presenças do Secretário de Segurança Pública de São Paulo, Antônio Ferreira Pinto e do Comandante-Geral da Polícia Militar, Coronel Álvaro Batista Camilo, para discutir os recentes episódios do assassinato de dois motoboys em São Paulo e da chacina de moradores de rua em Jaçanã".

REQUERIMENTO Nº 48/10 - do Sr. Márcio Marinho - que "requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater a situação dos Conselhos Tutelares".

REQUERIMENTO Nº 49/10 - do Sr. Paulo Rubem Santiago - que "requer a realização de audiência pública para apresentar os dossiês sobre a realidade do aborto inseguro nos Estados de Pernambuco, Bahia, Paraíba, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro".

REQUERIMENTO Nº 50/10 - do Sr. Paulo Henrique Lustosa - que "requer a realização de audiência pública para debater o PDC nº 393/2007, que visa sustar os efeitos do Decreto Presidencial que homologou a demarcação administrativa da terra indígena Apyterewa, localizada no Município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará".

REQUERIMENTO Nº 51/10 - do Sr. Marcelo Itagiba - que "requer a realização de audiência pública para discussão da Revogação do Decreto nº 7.056 de 28 de dezembro de 2009, da Fundação Nacional do Índio-FUNAI".

REQUERIMENTO Nº 52/10 - da Sra. Iriny Lopes - que "requerem, nos termos regimentais, a criação no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias de um Grupo de Trabalho para tratar sobre o tema: Situações de emergências socioambientais".

REQUERIMENTO Nº 53/10 - do Sr. Luiz Couto - que "requerem a visita "in loco" de representação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias à comunidade Tupinambá de Serra do Padeiro, no Município de Buerarema/BA, para verificar o processo de demarcação de terras da referida comunidade indígena".

REQUERIMENTO Nº 54/10 - da Sra. Iriny Lopes - que "requer a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias em Audiência Pública da Câmara Municipal de Itabira-MG, em parceria com o MAV - Movimento dos Anistiados da Vale do Rio Doce, a ocorrer, no próximo dia 17 de junho, no citado município, destinada a debater os Direitos Humanos e o retorno dos demitidos da Empresa Vale do Rio Doce durante o Governo Collor".

REQUERIMENTO Nº 55/10 - do Sr. Domingos Dutra - que "requer a realização de diligência pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias para verificar junto à Usina Hidrelétrica de Estreito, nos Municípios de Estreito e Carolina, nos Estados do Maranhão e do Tocantins, violações de direitos humanos na construção da referida Usina pelo Consórcio Estreito de Energia-CESTE".

REQUERIMENTO Nº 56/10 - do Sr. Domingos Dutra - que "requer a realização de audiência pública para debater a importância do equipamento RMAP (Ponto de início de aproximação perdida) na segurança dos voos, bem como debater medidas de proteção à integridade física do Sr. Roberto Milán, em virtude de ameaças recebidas por suas denúncias sobre as causas do acidente com o voo da TAM nº 3054, em 2007".

REQUERIMENTO Nº 57/10 - dos Srs. Luiz Couto e Arnaldo Vianna - que "requerem a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias em audiência pública, no município de Campos dos Goytacazes/RJ, a fim de buscar ações contra a pedofilia que atinge o referido município".

REQUERIMENTO Nº 58/10 - da Sra. Iriny Lopes - que "requer a realização de diligência pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias para verificar denúncias de violações de direitos humanos na cidade de Guarapari/ES".