CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 1º de junho de 2010.

                                 Às quatorze horas e treze minutos do dia um de junho de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Vieira da Cunha - Presidente; Germano Bonow e Manato - Vice-Presidentes; Armando Abílio, Bel Mesquita, Darcísio Perondi, Dr. Talmir, Eduardo Barbosa, Jô Moraes, Jofran Frejat, José Linhares, Miguel Martini, Raimundo Gomes de Matos e Rita Camata - Titulares; Antonio Carlos Chamariz, Colbert Martins, Dr. Nechar, Dr. Rosinha, Fátima Pelaes, Luciana Costa, Manoel Junior, Paes de Lira e Roberto Britto - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Alceni Guerra, Aline Corrêa, Angela Portela, Arnaldo Faria de Sá, Chico D'Angelo, Cida Diogo, Dr. Paulo César, Elcione Barbalho, Geraldo Resende, Henrique Afonso, Henrique Fontana, Lael Varella, Osmar Terra, Ribamar Alves, Saraiva Felipe, Sueli Vidigal e Vadão Gomes. ABERTURA: O Senhor Presidente Deputado Vieira da Cunha declarou abertos os trabalhos e informou ao Plenário que a reunião fora convocada e aprovada, nos termos do Requerimento nº 353/2010, de autoria dele próprio, com a finalidade de "Debater a vedação do uso de câmaras de bronzeamento artificial, efetuada pela ANVISA", tendo como convidados os Senhores: Dirceu Barbano, Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ANVISA; Ognev M. Cosac, Membro da Câmara Técnica de Cirurgia Plástica do Conselho Federal de Medicina; Marcelo Francisco Chiodo, Presidente do Sindicato dos Salões de Barbeiro, Cabeleireiro, Institutos de Beleza e Similares do Estado do Rio Grande do Sul; Emílio Martins Stade, Advogado do Sindicato dos Salões de Barbeiro, Cabeleireiro, Institutos de Beleza e Similares do Estado do Rio Grande do Sul; Miguel Carlos de Andrade Vietri, Diretor da Associação Brasileira de Bronzeamento e Daniela Oliveira Lopes, Presidente do Sindicato dos Empregadores e Profissionais Liberais em Estética e Cosmetologia do Estado de São Paulo. Em seguida, o Senhor Presidente Deputado Vieira da Cunha solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e comunicou aos membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar  os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, pelo prazo de três minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente Deputado Vieira da Cunha passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições. Ato contínuo, manifestou-se o autor do requerimento e, pela ordem de inscrição, manifestaram-se os Deputados Dr. Nechar, Arnaldo Faria de Sá e Germano Bonow. Ato contínuo, após os esclarecimentos solicitados, os convidados fizeram suas considerações finais. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental, para degravação mediante solicitação. ENCERRAMENTO: Às dezesseis  horas e vinte e sete minutos, o Senhor Presidente Deputado Vieira da Cunha encerrou os trabalhos, antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se imediatamente após esta reunião, neste mesmo Plenário, para apresentação, discussão e deliberação das emendas da Comissão à Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO. E, para constar, eu _________________, Lin Israel dos Santos Costa, Secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Vieira da Cunha ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.