CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 09/06/2010
 
 

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 09h30min

A - Discussão e votação de Emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011.


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 345/10 - dos Srs. Vanderlei Macris e Silvio Torres - que "requer sejam solicitadas informações à BANCOOP - Cooperativa Habitacional dos Bancários".


2 -

REQUERIMENTO Nº 350/10 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer seja convidada a senhora Ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira, para, em audiência pública, prestar informações quanto à implantação do Trem de Alta velocidade (TAV)".


3 -

REQUERIMENTO Nº 351/10 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer seja convidado o diretor-presidente do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, Agamenon Sergio Lucas Dantas, para, em audiência pública, prestar informações quanto à implantação do Trem de Alta Velocidade (TAV)".


4 -

REQUERIMENTO Nº 352/10 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita ao Ministro de Estado dos Transportes informações relativas as audiências públicas sobre o Trem de Alta Velocidade (TAV) realizadas em janeiro de 2010 pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nos municípios de São José dos Campos (SP), Aparecida do Norte (SP) e Barra Mansa (RJ)".


5 -

REQUERIMENTO Nº 353/10 - dos Srs. Betinho Rosado e Paulo Bornhausen - que "requer a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, promover fiscalização, Controle e auditoria nos contratos celebrados entre o Ministério dos Transportes e a Empresa PAVOTEC E PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA".

 
6 -

REQUERIMENTO Nº 354/10 - do Sr. Alexandre Santos - que " Requer seja realizada reunião de audiência pública nesta Comissão para discutir as providências que foram tomadas em face das determinações e recomendações feitas no Relatório Final da CPI das Tarifas de Energia Elétrica".


7 -

REQUERIMENTO Nº 355/10 - dos Srs. Ernandes Amorim e Augusto Farias - que "requer que seja realizada Audiência Pública no âmbito desta Comissão e que seja convidado Técnico do Tribunal de Contas da União - TCU".


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

8 -

REPRESENTAÇÃO Nº 47/10 - do José Tarso Magno Teixeira da Silva - que "denúncia de malversação de recursos públicos na realização do Juaforró de 2008".
RELATOR: Deputado VANDERLEI MACRIS.
PARECER: propondo que:
a) determine que esta Comissão, solicite junto ao Departamento de Polícia Federal e a Justiça Federal informações a respeito do andamento dos respectivos processos, nesta oportunidade;
b) encaminhe cópia destes autos ao TCU para que aquele Órgão tome conhecimento dos fatos narrados e adote, se julgar pertinente, as providências cabíveis no âmbito de suas competências institucionais; e
c) encaminhe cópia deste Relatório ao Autor da Representação para que tome conhecimento do encaminhamento dado à matéria.


9 -

REPRESENTAÇÃO Nº 50/10 - do Valdiney Afonso Palhares - que "solicitam tomada de providências cabíveis para que os recursos federais destinados ao município de Tailândia, do Estado do Pará, sejam divulgados e as contas públicas acessadas nos termos da lei, e que os órgãos federais ao liberarem verbas para o município, cumpra a determinação do art, 1º da Lei 9.452/97".
RELATOR: Deputado WELLINGTON ROBERTO.
PARECER: pelo arquivamento.